Objetivo é o aprimoramento dos serviços judiciais a partir da troca de informações e da padronização de procedimentos em todo o território nacional. (mais…)
2ª Câmara Cível passará a funcionar às 8h das terças-feiras; 1ª Câmara Cível terá sessões a partir das 10h também das terças. (mais…)
Decisão ressalta que Depasa e Município de Rio Branco devem fazer levantamento de custos para instalação de rede coletora e de tratamento no bairro Base. (mais…)
Nos autos foi avaliado ter ocorrido falha na prestação de serviços em virtude das condições de insalubres de voo.
Cejusc oportunizam que as queixas trazidas à Justiça, ainda na fase pré-processual, possam ser resolvidas por meio do diálogo.
Decisão que havia antecipado os efeitos da tutela e julgado procedente o pedido autoral, foi mantida. (mais…)
Relatora do processo fundamentou sobre a importância da atenção e apoio educacional. (mais…)
Ideia é discutir e elaborar um plano válido por dez anos voltado à implementação em todo Estado de políticas públicas de proteção aos menores. (mais…)
Direito à Educação e princípio da dignidade da pessoa humana fundamentaram decisão da Vara de Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul. (mais…)
Medida é para para levar a Administração Pública a adotar providências efetivas para a solução dos problemas encontrados.
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