Acessibilidade
TJAC e MPAC promovem debate sobre o tema nesta terça-feira (6)
Objetivo primordial é viabilizar um espaço de sensibilização, discussão e mobilização sobre os aspectos jurídicos e sociais da adoção. (mais…)
Notícias
Tribunal de Justiça do Acre lança a Agenda Ambiental no Biênio 2017-2019
Programação incluiu Feira Ecológica, desfile Biojoias da Amazônia, e exposições com venda de artesanato, cestaria, móveis, marchetaria, utilitários, plantas ornamentais e feira orgânica. (mais…)
Operadora Claro deverá retirar nome de consumidora dos órgãos de proteção ao crédito
Reclamante teve aparelho celular furtado, solicitou bloqueio e cancelamento da linha telefônica, mas não foi atendida pela empresa. (mais…)
Projeto Cidadão atende milhares de pessoas no Projeto de Assentamento Dirigido Humaitá
Serviços e atendimentos diversos, como emissão de documentos, embelezamento, psicologia, rodas de conversas, saúde e bem-estar, foram disponibilizados à comunidade local. (mais…)
Casamento Coletivo: Mais de 200 casais oficializam união no Município de Porto Acre
Além da cerimônia de casamento, foram oferecidos diversos serviços à comunidade do PAD de Humaitá, como emissão de documentos, orientações jurídicas e atendimentos na área de saúde. (mais…)
Assegurado direito à aposentadoria de trabalhadora do campo em Manoel Urbano
Juízo considerou nesse caso possibilidade de cumulação de benefícios, a aposentadoria por idade rural e a pensão a soldado da borracha. (mais…)
Município de Sena Madureira é obrigado a pagar indenização a servidor por atraso de salário
Decisão lembra que ausência de pagamento gerou inadimplência da autora e a inclusão do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. (mais…)
Justiça manda Deracre indenizar em R$ 100 mil mãe de servidor morto durante enchente
Funcionário da autarquia estadual distribuía cestas básicas e removia as vítimas durante a enchente de 2012, quando foi eletrocutado por uma ligação clandestina. (mais…)
Presidência do TJAC lança na segunda-feira (5) a Agenda Ambiental 2017-2019
Programação traz uma série de atividades voltadas ao cuidado com a natureza, consumo consciente e à preservação do planeta. (mais…)
Desembargadora-presidente Denise Bonfim participa do 111º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça
Atividades acontecem em Salvador (BA) e reúnem as principais autoridades do Judiciário Nacional para compartilhar experiências e fortalecer agendas de trabalho. (mais…)