Menina precisa fazer uso imediato do medicamento obtido graças à atuação da Justiça, e continuar tratamento até os 12 anos de idade, para corrigir o distúrbio. (mais…)
Foi assinalada a ausência de alegações comprovadas por meio de provas incontestáveis e pré-constituídas, e gravidade dos crimes de "agiotagem", tráfico de drogas e armazenamento de armas de fogo irregulares. (mais…)
Réu também foi condenado a dois anos e quatro meses de detenção; pena restritiva de liberdade foi substituída por duas penas restritivas e interdição de direitos. (mais…)
Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard ressaltou que não cumprimento de exigência do edital impede o autor da ação de assumir o cargo de Agente Comunitário de Saúde. (mais…)
Materialidade e a autoria delitiva foram comprovadas pelas informações e depoimentos colhidos em sede policial. (mais…)
Objetivo da atividade é evitar que as crianças fiquem muito tempo distantes da família, e contribuir diretamente para maior segurança jurídica e eficiência processual. (mais…)
Decisão sustenta que Ente Público municipal prejudicou o profissional, em virtude do 'desespero' das contas a pagar por não ter recebido o valor que lhe competia de direito. (mais…)
Decisão do Juízo da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul ressalta consequências graves do crime, pois a vítima permaneceu em cadeira de rodas por dois anos. (mais…)
Números elevados atestam a relevância da iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre, bem como o seu alcance na perspectiva social. (mais…)
Evento nacional teve por objetivo refletir, avaliar e delinear diretrizes para a Política Nacional de Museus (PNM). (mais…)
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