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Justiça condena vereador por envio de ‘nudes’ a menor em Sena Madureira
Decisão considera que restaram configuradas as práticas de ameaça e satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
Notícias
Aviso – Segunda Câmara Cível
29ª Sessão Ordinária iniciada na sexta-feira (1º) terá continuidade nesta terça-feira (5), a partir das 9h, no Plenário da Câmara Criminal. (mais…)
TJAC oferece Curso de Media Training para desembargadores e juízes de Direito
Inscrições estão abertas até a próxima quarta-feira (6); atividade acontece no dia 12 de setembro (uma terça-feira). (mais…)
Escola do Poder Judiciário divulga agenda de atividades do mês de setembro
Objetivo é o permanente aperfeiçoamento do trabalho e, consequentemente, a melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos. (mais…)
Mantida condenação de homem que se apropriava de aposentadoria de idosa
Vítima é tia do réu com 89 anos; condenação foi de cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. (mais…)
Paciente tem garantido pela Justiça direito de realizar exames nos olhos de forma gratuita
Decisão determinou o sequestro do valor nos cofres públicos; caso o Ente Público não realize o depósito judicial e informe ao Juízo ter cumprido a obrigação. (mais…)
Corregedoria avança com correições pelo interior do Estado
Atividade visa acompanhar o regular trâmite das Serventias Extrajudiciais, bem como assegurar julgamentos em prazo razoável, no caso das unidades judiciárias. (mais…)
Homem é condenado por tentativa de feminicídio em Mâncio Lima
Decisão estabeleceu pena de nove anos de reclusão em regime fechado e a reparação por danos morais e estéticos. (mais…)
Clientes de imobiliária são indenizados por atraso na entrega de imóveis
Entrega dos lotes aos autores devem ocorrem no prazo de 90 dias sob pena de multa diária.
Tribunal de Justiça do Acre define preparativos para o Dia da Amazônia no Judiciário
Programação acontece na terça-feira (5) com Oficina de Logística Sustentável, desfile com artesanatos indígenas e biojoias, feira ecológica, etc. (mais…)