28 de janeiro de 2015

Pleno do Tribunal de Justiça garante fornecimento de remédio a paciente

Durante a 1ª Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional neste ano de 2015, que marcou a Abertura do Ano Judiciário nesta quarta-feira (28), os membros do Órgão promoveram o julgamento de diversos processos de interesse da sociedade.

Na ocasião, estiveram em pauta mandados de segurança e agravos regimentais.

Estiveram presentes à sessão o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros e os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira e Júnior Alberto, além do procurador de Justiça Carlos Maia.

Um dos processos de destaque da sessão foi um Mandado de Segurança impetrado por um menor, representado ...

28 de janeiro de 2015

Tribunal de Justiça realiza Sessão de Abertura do Ano Judiciário com transmissão ao vivo

O Tribunal de Justiça do Acre realizou na manhã desta quarta-feira (28) a Sessão de Abertura do Ano Judiciário - conduzida pelo presidente Roberto Barros e com a participação de membros da Corte, dos representantes de outras instituições e de servidores da Justiça Estadual.

Logo no início o desembargador saudou os presentes e anunciou inovações no âmbito da instituição, como a transmissão ao vivo da Sessão, o voto antecipado eletrônico e o novo mobiliário do Pleno.

Novidades

Pela primeira vez em caráter oficial os trabalhos foram transmitidos ao vivo em tempo real pela Internet, para ...

28 de janeiro de 2015

Presidente do Tribunal de Justiça acompanha início do voto antecipado eletrônico na 1ª Turma Recursal

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, visitou na tarde desta segunda-feira (26) a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Capital.  Também participou do encontro o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira.

Na ocasião, o desembargador-presidente falou sobre as principais ações desenvolvidas junto a estes órgãos de julgamento - a ampliação do número de membros que atuam em cada Turma Recursal e a ferramenta digital do voto eletrônico antecipado – iniciativas que visam conferir maior agilidade ao julgamento de processos.

Em relação à composição das Turmas Recursais, que passou de três para quatro membros ...

28 de janeiro de 2015

Comarca de Capixaba: Município é condenado a pagar mais de R$ 21 mil por locação transporte escolar

A Vara Única da Comarca de Capixaba acolheu parcialmente o pedido formulado por José Alberto Cavalcante dos Santos (Processo nº 0700089-12.2013.8.01.0005) e condenou a Prefeitura Municipal de Capixaba ao pagamento de R$ 21.160 referente à locação de veículo para transporte escolar do mês de dezembro de 2011 até abril de 2012.

A decisão é assinada pela juíza de direito Ivete Tabalipa, que atua na Vara Única da Comarca de Capixaba, e foi publicada na edição nº 5.330 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 108) desta quarta-feira (28).

Decisão

Ao ...

28 de janeiro de 2015

TJAC confere homenagem especial à desembargadora Eva Evangelista

Se a passagem do tempo aprimora o que se constrói com trabalho, dedicação e esperança, a desembargadora Eva Evangelista é exemplo disso.

Já são 39 anos de Magistratura Acreana, esculpidos na trajetória de vida pública de destaque – como o fato de ser a primeira mulher a presidir o Tribunal de Justiça do Acre -, testemunhada por muitos dos que até hoje convivem com ela ou dos que trabalharam ao seu lado.

Por ocasião da abertura do Ano Judiciário, ela recebeu das mãos do desembargador-presidente Roberto Barros uma placa em “reconhecimento aos 30 anos de ascensão ao desembargo e ...

28 de janeiro de 2015

Sessão de Abertura do Ano Judiciário nesta quarta-feira terá transmissão ao vivo

O Tribunal de Justiça realiza nesta quarta-feira (28) a Sessão de Abertura do Ano Judiciário, a partir das 9h, ocasião em que serão apresentadas novidades no âmbito da instituição.

Pela primeira vez em caráter oficial os trabalhos serão transmitidos ao vivo em tempo real pela Internet, de modo que qualquer pessoa poderá acompanhar a sessão, independentemente do lugar onde esteja.

Por ocasião das comemorações dos 50 anos do Tribunal, no ano passado, houve a transmissão ao vivo de uma sessão do Pleno, mas apenas em caráter experimental.

Agora, a iniciativa passa ...

27 de janeiro de 2015

Transporte coletivo: Justiça determina que Município de Rio Branco forneça gratuidade a paciente com hepatite

O Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital julgou procedente o pedido formulado por um paciente com Hepatite B e Delta e condenou o Município de Rio Branco a fornecer o benefício da gratuidade do transporte coletivo local ao autor da ação.

De acordo com a decisão da juíza Maria Penha, titular da unidade judiciária, publicada na edição nº 5. 329 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 102) desta terça-feira (27), o Município deve adotar as providências cabíveis para fornecer o benefício diretamente, ou por meio de uma empresa prestadora de serviço, ficando obrigado a comprovar a disponibilização do ...

27 de janeiro de 2015

2ª Vara da Fazenda Pública julga improcedente ação de equiparação salarial contra Estado do Acre

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou improcedente a ação ajuizada por Maria do Socorro Leal Ferreira em face do Estado do Acre, objetivando a equiparação e o pagamento retroativo da diferença salarial acumulada entre os vencimentos pagos ao cargo paradigma e ao cargo paragonado.

Em outras palavras, a autora requereu que os seus vencimentos fossem igualados ao de outros profissionais que, na prática, desempenhassem as mesmas funções que ela.

Entenda o caso

Socorro Ferreira informou que é servidora pública estadual, lotada na Secretaria ...

26 de janeiro de 2015

Danos morais e estéticos: Justiça condena Depasa a pagar R$ 70 mil

A Comarca de Assis Brasil julgou procedente o pedido formulado por Raimundo Rocha da Costa (Processo nº 0500244-34.2011.8.01.0016) e condenou o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil por danos morais e R$ 40 mil por danos estéticos, tendo em vista as lesões e sequelas de caráter permanente sofridas pelo requerente em decorrência de queimaduras químicas. A decisão assinada pelo juiz Clovis Lodi, titular da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, com competência prorrogada para a Comarca de Assis Brasil foi publicada na edição nº 5. 327 do Diário da Justiça ...

26 de janeiro de 2015

Tribunal de Justiça conclui reforma do Fórum Barão do Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre realizou, na manhã desta segunda-feira (26), a solenidade de entrega da reforma do Fórum Barão do Rio Branco. Durante a obra, foram realizadas diversas intervenções, dentre estas, a manutenção do telhado do prédio, climatização do hall de entrada, instalação de um elevador, além dos serviços de drenagem pluvial, pintura, manutenção elétrica e hidráulica. Também foi construído um acesso externo que conduz ao telhado da unidade judiciária.

A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Roberto Barros, contou com a presença do presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Nonato Maia, do procurador ...