Acessibilidade
Ex-marido é condenado a 16 anos de reclusão por tentativa de homicídio e provocar aborto em vítima
Conselho de Sentença considerou que o crime foi por motivo fútil, cometido por meio cruel e feminicídio.
Notícias
Balanço da 8ª Semana “Justiça Pela Paz em Casa” é divulgado pelo TJAC
Resultados das ações desenvolvidas durante dez dias seguidos foram apresentados oficialmente, com destaque para integração das instituições na busca por melhores resultados. (mais…)
TJAC oferece Curso de Media Training para magistrados na próxima semana
Inscrições seguem abertas até a próxima terça-feira (12); já a atividade acontece no dia 15 de setembro (uma sexta-feira). (mais…)
Dupla é condenada por realizar roubos e receptação na zona rural
Delitos foram realizados no Ramal Garapeira do bairro Santa Maria, localizado na Capital Acreana.
Judiciário Acreano funcionará em regime de plantão na sexta-feira, 8
Serão atendidas somente medidas urgentes tanto na instância de 1º quanto na de 2º Grau.
Tribunal de Justiça do Acre promove atividades especiais no ‘Dia da Amazônia no Judiciário’
Desfile com artesanatos indígenas e biojoias, Oficina de Logística Sustentável e Feira Ecológica marcaram as atividades da programação especial. (mais…)
Julgado improcedente pedido de reparação por compra na internet
Situação configura hipótese de culpa exclusiva do consumidor, segundo decisão.
Padrasto é condenado a mais de 15 anos por estupro de enteada
Vítima ficou com lesão e precisou de intervenção cirúrgica para recuperação.
Concessionária de eletricidade deve pagar R$ 15 mil de indenização por cobrança ilegal
Consumidora também negou ter acompanhado procedimento de verificação de adulteração do medidor.
Crime contra a flora: Homem é condenado por desmatar e represar igarapé em APP
Prova pericial constante dos autos, segundo juíza de Direito, comprovou os crimes em análise.