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Abuso de confiança: Homem é condenado por furtar mais de R$ 20 mil em joias
Dosimetria estabeleceu pena de dois anos de reclusão e dez dias-multa, em regime inicial aberto.
Notícias
Faculdade deve indenizar aluno por demorar mais de um ano para entregar diploma
Ausência de motivo plausível para a conduta da ré foi definida pelo Juízo como descabida, arbitrária e ilegal.
2ª Vara da Fazenda Pública nega contratação imediata de aprovado em concurso da Prefeitura de Rio Branco
Decisão considera que não há ilegalidade na não contratação do impetrante, em razão da regular prorrogação do certame pelo prazo adicional de dois anos. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de réu a 52 anos de prisão por estupros continuados das filhas
Vítimas tinham 9 e 11 anos de idade à época do início dos abusos; decisão considerou que pena não merece reforma, pois foi proporcional aos crimes cometidos. (mais…)
TJAC integra agenda nacional para implantar Banco Nacional de Monitoramento de Prisões
Desembargadora-presidente Denise Bonfim participou em Brasília de encontro com a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do CNJ. (mais…)
Projeto Cidadão leva serviços sociais e atende população mais carente em Xapuri
Foram 1.619 mil atendimentos, com serviços na área jurídica e de saúde, emissão de documentos, atendimento psicossocial, palestras educativas e o Casamento Coletivo. (mais…)
Medicamento oncológico a idoso de Senador Guiomard é garantido pela Justiça
Paciente é portador de câncer em estágio avançado e o deferimento defende seu direito à saúde.
Justiça determina dupla a prestar serviço à comunidade por caça ilegal
Denunciados entraram com pedido de apelação contra a sentença e foi indeferido.
Empresa de serviços funerários é condenada por exumar corpo sem autorização
Autor do processo também foi condenado por dívida aberta com a empresa
Condenado homem que entrou com carregadores de celular em penitenciária
Tanto a materialidade quanto a autoria delitiva foram comprovados pelos elementos e o depoimento contido nos autos. (mais…)