O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, visitou nesta terça-feira (13) o novo Fórum Criminal da Cidade da Justiça de Rio Branco. Na oportunidade, ele foi acompanhado da governadora do Acre, em exercício, Nazaré Araújo. Na ocasião, os dois puderam verificar as instalações e o mobiliário de diversos espaços do prédio.
O desembargador-presidente explicou quais serão os próximos passos visando o funcionamento do Fórum Criminal. “O trabalho do Tribunal, agora, uma vez já entregue o prédio, é fazer o Judiciário funcionar. A nossa perspectiva é que ele funcione, possivelmente, no dia 27 de janeiro, para ...
O desembargador-presidente Roberto Barros esteve reunido no final da tarde de segunda-feira (12) com os juízes Alesson Braz, Gilberto Araújo, Danniel Bomfim e Francisco Vilela - das Turmas Recursais -, além de assessores e diretores de secretarias.
Ao longo da gestão foram realizadas reuniões para alinhar as ações e melhorar as condições de trabalho e a prestação jurisdicional.
A grande novidade para 2015 é o voto antecipado, que permite aos juízes compartilhar os votos, principalmente naquelas matérias repetitivas, em que já se tem um posicionamento consolidado.
“Nosso objetivo com isso é ter julgamentos mais rápidos sem perda ...
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou e condenou o réu Francisco Gomes de Almeida a uma pena 7 anos e 4 meses de reclusão em regime inicialmente fechado pela prática do crime de roubo qualificado (art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal).
A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.319 (fls. 85), desta segunda-feira (12), também nega ao acusado o direito de apelar em liberdade para “garantia da Ordem Pública”, em razão da sua reincidência na prática de crimes cometidos mediante o emprego de “grave ameaça”.
O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, esteve reunido na tarde da última sexta-feira (9) com o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), Gemil Junior, para tratar de assuntos relacionados aos convênios para a oferta dos serviços do Juizado de Trânsito (Jtran), núcleo integrante do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais (Cejus) da Comarca de Rio Branco.
Também participaram do encontro a diretora administrativa e financeira do Detran/AC, Alana Albuquerque, bem como o diretor de gestão estratégica do TJAC, Neto Thaumaturgo.
A Vara Única da Comarca de Plácido de Castro negou provimento ao pedido de liberdade provisória formulado pela defesa do acusado Elivaldo da Silva Santos e manteve sua prisão preventiva pela suposta prática do crime de tentativa de homicídio.
A decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.313 (fl. 10), considera que permanecem presentes os motivos que ensejaram a prisão preventiva do acusado, em especial, a necessidade da garantia da ordem pública, da instrução criminal e da aplicação da lei penal.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado ...
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros realizou nessa quinta-feira (8) uma visita à Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) - Centro Médico Dr. Arthur Chalub Leite - por ocasião do término das obras de readequação dos espaços do prédio.
Na ocasião, o desembargador-presidente destacou a relevância da obra, que segundo ele, “marca a ação permanente pela melhoria das condições de saúde dos servidores”.
“Assim, fizemos ao aumentar o valor do auxílio saúde, independentemente de comprovação do gasto com saúde. E agora estamos fazendo também com essa reforma e melhoria das condições ...
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, recebeu nessa quinta-feira (8) uma visita de cortesia do senador eleito Gladson Cameli.
No encontro, Cameli reafirmou seu compromisso de continuar contribuindo para o processo de aprimoramento do Poder Judiciário do Estado do Acre e disse que acompanhará com atenção os trâmites para a liberação de verbas referentes a emendas parlamentares de sua autoria para a execução de projetos da Justiça acreana.
O parlamentar busca, com isso, evitar eventuais prejuízos à execução de projetos do Poder Judiciário Acreano em razão de possíveis entraves burocráticos em ...
A Comarca de Bujari julgou parcialmente procedente o pedido formulado por Raimundo Gurgel de Souza e condenou a empresa Sky Brasil Serviços Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil por má prestação de serviço.
De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico (fl.81) nº 5.317, da última quinta-feira (8), a empresa deverá ainda ressarcir ao autor da ação a quantia de R$ 1,6 mil, referente ao período de seis meses, durante o qual pagou por serviços não prestados.
A 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou e condenou o ex-prefeito e o ex-secretário de finanças do Município de Porto Walter, Vanderley Messias Sales e Antônio Luiz Bento de Melo, respectivamente, ao pagamento de multa no valor de R$ 124 mil pela prática de ato de improbidade administrativa.
De acordo com a sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.317 (fl. 73), dessa quinta-feira (8), os réus também tiveram seus direitos políticos suspensos pelo período de cinco anos, durante o qual também não poderão contratar com o Poder Público ou ...
O Tribunal de Justiça do Acre comunica a suspensão do atendimento ao público no Centro Cultural do Palácio da Justiça em razão das obras de manutenção das instalações do prédio.
Símbolo do Poder Judiciário Estadual, o Palácio da Justiça foi inaugurado em 30 de março de 1957 e funcionou como primeira sede do Tribunal Acreano até janeiro de 2002, quando foi tombado como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Acre (Decreto Governamental n°6.289, de 10.10.2002).
Atualmente, os visitantes podem conhecer no local um pouco da história da Justiça do Estado do Acre através de uma visita ao Museu ...
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