Comarca de Plácido de Castro realiza cadastro de entidades para recurso de penas pecuniárias

Cadastro de instituições segue até o dia 31 de março.

O cadastro de instituições aptas a receberem o benefício proveniente de penas pecuniárias continua até o dia 31 na Comarca de Plácido de Castro. O edital está disponível na edição n° 6.064 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 102-103).

O formulário de inscrição e roteiro técnico deve ser entregue no Juízo das Execuções Penais, no Fórum Desembargador José Lourenço Furtado Portugal, situado na Av. Diamantino Augusto de Macedo, nº 1.079, Centro. Mais informações: (68) 3237-1205.

Em 2017 não houve projetos aprovados, desta forma, a juíza titular da Vara Única Isabelle Sacramento salienta que será admitida inscrições de propostas de entidades localizadas em outros municípios ou de outras Comarcas, caso não haja projeto viável a ser implementado na Comarca de Plácido de Castro.

Editais em andamento

Comarca Prazo Inscrições Edital
Bujari 22/3 Fórum Desembargador Paulo Ithamar Teixeira – BR 364, km 28, Centro. Diário da Justiça Eletrônico n° 6.052 (fls. 116-118)
Plácido de Castro 31/3 Fórum Desembargador José Lourenço Furtado Portugal – Av. Diamantino Augusto de Macedo, nº 1.079, Centro. Diário da Justiça Eletrônico n° 6.064 (fls.102-103)
Cruzeiro do Sul 27/4 Vara de Proteção à Mulher e Execução Penal, situada na Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul, BR 307, Km 09, n° 4090, Boca da Alemanha. Diário da Justiça Eletrônico n° 6.067 (fls. 121 – 123)

 

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Fonte: Publicado em 16/03/2018