Acessibilidade
Tráfico de drogas: Trio de adolescentes deve cumprir medida socioeducativa por morte de jovem
Conforme decisão do Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco todos os representados já haviam cumprido medidas socioeducativas. (mais…)
Notícias
Justiça determina solução para transbordamento pluvial de trecho da Isaura Parente
Depasa e Município de Rio Branco devem sanar problema no prazo de um ano. (mais…)
“É o Judiciário mais próximo da comunidade”, diz presidente do TJAC em terceira edição do Projeto Cidadão
Vila Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul, recebeu a atividade no sábado (15). (mais…)
Desembargadora Eva Evangelista participa do 2º Workshop Internacional de Acesso à Justiça
Intuito é desenvolver e aprimorar estratégias/planos de ação para superar os desafios enfrentados na denúncia, investigação e resolutividade de casos de violência doméstica. (mais…)
Justiça determina que gestão municipal de Brasiléia atenda adequadamente os direitos trabalhistas
Decisões afastam as irregularidades administrativas que foram encontradas em algumas contratações. (mais…)
Motorista tem pedido de indenização negado por já ter recebido quantia da seguradora
Seguro obrigatório Dpvat tem como objetivo primordial a cobertura dos danos pessoais decorrentes de acidente de trânsito, provocado por veículo automotor de via terrestre. (mais…)
Direito do Consumidor: Universidade é condenada por demorar um ano para entregar diploma a acadêmica
Empresa terá de pagar R$ 4 mil de indenização, à título de danos morais, por ter demorado um ano para entregar o diploma a formanda. (mais…)
Membros do Tribunal de Justiça prestigiam inauguração de unidade do MPAC na Cidade do Povo
Desembargadora-presidente Denise Bonfim revelou na ocasião que em breve o Poder Judiciário Acreano se fará presente no local, para oferecer os melhores serviços à população. (mais…)
Projeto Cidadão em Cruzeiro do Sul: equipes organizam últimos detalhes para ação que ocorre neste sábado (15)
Atividade levará diversos atendimentos nas áreas da saúde, cidadania, lazer, do próprio judiciário, além de apresentações culturais. (mais…)
Exposição de fotografia de teor sexual gera dever de reparação
Juízo compreendeu que a ré violou os direitos da autora para tentar descobrir traição de marido. (mais…)