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Filmou decapitação: Integrante de organização criminosa vai a Júri Popular em Rio Branco
Réu será julgado por sua união de esforços a outros integrantes de facção criminosa, durante a execução de dois jovens na Capital Acreana. (mais…)
Notícias
Reembolso: Pedido de indenização por danos morais é negado à consumidora
Decisão entende não ter ocorrido má prestação de serviços por parte da empresa.
Ofensa à conduta profissional gera dever de indenizar
Decisão estabeleceu que o Município de Cruzeiro do Sul deve indenizar técnico de enfermagem em R$ 7 mil.
CNJ divulga dados do Judiciário sobre violência contra a mulher
As informações apresentadas dão conta de que em 2016 tramitaram na Justiça mais de um milhão de processos dessa natureza. (mais…)
Aviso – 2ª Câmara Cível
A Presidência da Segunda Câmara Cível comunica às partes, advogados, procuradores, defensores e demais interessados que a 36ª Sessão Ordinária, designada para às 9h de sexta-feira, dia 27 de outubro, foi cancelada por falta de quórum. Informações: Secretaria da Segunda Câmara Cível – 33020442 ou 33020443
Outubro Rosa: Justiça garante continuidade de tratamento contra câncer de mama a paciente
Acórdão demostrou existir prática abusiva por parte da operadora de Saúde.
Advogado é condenado por apropriação indevida de veículo e valores de cliente preso
Decisão considera que condutas ilícitas tiveram o condão de causar danos de ordem moral ao autor. (mais…)
Curso sobre sustentabilidade na administração pública é promovido no TJAC
Atividade aborda desafios da A3P, desenvolvida em parceria com a ONU e Ministério do Meio Ambiente.
Tio é condenado a mais de 13 anos por estupro de vulnerável
Decisão também fixou reparação mínima em favor da vítima no valor de R$ 7 mil.
Juízo da Comarca de Epitaciolândia defere a posse imediata da Chapa 2 em núcleo do Sinteac
Decisão estabelece multa no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento.