Semana das Mães: servidoras das Varas da Infância e da Juventude e do Fórum da Avenida Ceará recebem atendimentos
Mais de mil atendimentos já foram registrados com serviços de saúde e beleza oferecidos pelo Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
Mais de mil atendimentos já foram registrados com serviços de saúde e beleza oferecidos pelo Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
Nesta quinta (14), as atividades acontecerão no Fórum da Avenida Ceará e nas Varas da Infância e da Juventude. (mais…)
Apresentação imediata da pessoa presa ao juiz garante que um cidadão passe o menor tempo possível preso de modo desnecessário. (mais…)
Acadêmicos do curso de Direito matriculados a partir do 4ª período letivo têm até o próximo dia 20 para efetivar inscrição. (mais…)
Justiça Acreana julgou 94,59% dos processos referentes à improbidade administrativa, ficando atrás apenas do Tribunal do Amapá, que chegou aos 99% do estipulado. (mais…)
O representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Justiça Cosmo de Souza. Os membros da Corte de Justiça do Acre se reúnem nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, para sessão ordinária do Pleno Jurisdicional. Serão julgados Mandados de Segurança (5), Agravo Regimental (1), Embargos Infringentes (1), Embargos de Declaração (2), Revisão Criminal (3) e Cumprimento Provisório de Sentença (1). Para os trabalhos do Órgão Julgador, o representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Justiça Cosmo de Souza. Sob a presidência da desembargadora Cezarinete Angelim e composto por todos os membros do Tribunal de Justiça do Estado do ...
Já nesta quarta-feira (13) as atividades da programação especial acontecerão na sede dos Juizados Cíveis. (mais…)
Colegiado entende que o fato de o autor do crime do qual proveio a coisa receptada ser desconhecido não impede a condenação. (mais…)
Medida representa concretização do princípio da razoável duração do processo e da garantia dos direitos dos cidadãos. (mais…)
Figuram diversos recursos como apelação, agravo de instrumento, agravo regimental, e embargos de declaração. (mais…)