Acessibilidade
Comarca de Mâncio Lima: Justiça obriga Ente Público a realizar reparos em escola
Pelo menos quinze pontos foram destacados para o Estado do Acre providenciar reparos.
Notícias
Câmara Criminal mantém condenação de dupla por repassar notas falsificadas em Sena Madureira
Apelantes, segundo relator, atingiram seu desígnio obtendo vantagem ilícita por meio fraudulento.
Desembargadora Denise Bonfim passa a integrar quadro social da Academia Acreana de Letras (AAL)
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre foi escolhida à unanimidade como membro honorário da Associação, e recebeu certificado e medalha durante a comemoração pelos 80 anos da entidade. (mais…)
Vice-presidente do TJAC prestigia sessão solene de posse no TRE-AC
Juíza Carolina Macêdo tomou posse no cargo de Membro Efetivo da Classe de Juiz Federal. (mais…)
Processo contra homem que transportava jabuti sem autorização é julgado improcedente
Sentença desconsiderou ser uma conduta lesiva do réu ao bem jurídico tutelado.
Mantida condenação de plano de saúde por demorar em autorizar procedimento cirúrgico
Cirurgia era em caráter de urgência e empresa demorou para proceder com a autorização.
Aviso – 1ª Câmara Cível
A Presidência da 1ª Câmara Cível avisa as partes, advogados, procuradores, defensores e demais interessados que a 1.102ª Sessão Ordinária desta quinta-feira (14) foi suspensa em decorrência da morte do pai do desembargador Júnior Alberto, ocorrida nesta madrugada. Informações: Secretaria da Primeira Câmara Cível – 3302-0443
Nota de Pesar
Administração do TJAC manifesta sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Nonato Ribeiro, pai do desembargador Júnior Alberto. (mais…)
Empresa de transporte intermunicipal deve indenizar passageiro por não oferecer assento para viagem
Demandada confessou ser comum o transporte de pessoas em pé e explicou sobre as paradas fora da rodoviária.
Estado do Acre deve indenizar paciente em R$ 35 mil por perda de visão
Indenização se divide em R$ 20 mil à título de danos morais e R$ 15 mil à título de danos estéticos.