X Semana pela Paz em Casa aumenta em 300% o número de audiências

O balanço estatístico se refere ao atendimento jurisdicional prestado às vítimas de violência doméstica e familiar.

A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar divulgou o aumento de mais de 300% no número de audiências realizadas na X Semana de Justiça pela Paz em Casa em relação à edição anterior.

O balanço estatístico avaliou positivamente a atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), que empreendeu esforço institucional para entregar à sociedade uma colaboração significativa pela comemoração ao Dia da Mulher.

O evento ocorreu dos dias 5 a 9 março. Além da realização de audiências e movimentação processual específica, somou-se à atividade a atuação dos colaboradores da Rede de Proteção à Mulher, que contribuíram com palestras de conscientização, produção e distribuição de cartilhas e folders sobre o tema, rodas de conversa, atividades de saúde, bem-estar e inclusão social.

De acordo com o diagnóstico, houve 399 audiências de instrução e julgamento em todo o estado e apenas uma no Tribunal do Júri. O ranking de municípios que tiveram mais audiências pautadas ficou nesta ordem: Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Xapuri, Sena Madureira e Acrelândia.

No período da atividade, foram deferidas, ainda, 77 medidas protetivas para vítimas de violência doméstica. Deste montante, 65 solicitadas à Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco.

O esforço do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) também foi maior, já que, para essa edição, foram mobilizados 23 magistrados e 44 servidores para cumprirem o desafio de entregar uma resposta mais célere à sociedade.

A desembargadora Eva Evangelista, que está à frente da Coordenadoria, afirmou ter orgulho da consolidação do combate à violência doméstica e familiar, já que a atuação de toda a Rede de Proteção atende a uma problemática da sociedade.

IX Semana X Semana
 Audiências  Preliminar 112 127
 Instrutória 103 352
 Júris 2 1
 Sentenças  Com Decisão de Mérito 107 306
 Sem Decisão de Mérito 55 85
 Medidas Protetivas Concedidas 41 77
 Despachos Proferidos 95 402
 Magistrados envolvidos 5 23
 Servidores envolvidos 33 44

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Fonte: Atualizado em 07/05/2018