Câmara Criminal realiza segunda sessão itinerante de 2018

Atividade cumpre o comando constitucional ao funcionar descentralizadamente.

A regional do Purus recebeu, nesta quinta-feira (10), a Sessão Extraordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A atividade, que cumpre o comando constitucional ao funcionar descentralizadamente, atendendo ao que está previsto no artigo 125, § 6°, ocorreu no Fórum Desembargador Vieira Ferreira.

Essa é a segunda sessão itinerante de 2018 e teve um elemento especial pelo fato de a Comarca de Sena Madureira ter sido a primeira sede do Tribunal de Apelação do Estado do Acre. A edição contou também com a participação da presidente do TJAC, desembargadora Denise Bonfim, e da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro.

“Minha trajetória profissional iniciou nesta comarca e fico muito feliz em poder reencontrar os colegas de longas datas. Mas hoje retorno em um momento gratificante para prestigiar a Sessão Itinerante da Câmara Criminal. Apoiamos esse projeto por entendermos a importância dele cujo desiderato é aproximar, mais ainda, o Poder Judiciário Acreano do cidadão e fortalecer nosso compromisso com a prestação jurisdicional”, disse a presidente.

O presidente da Câmara Criminal, desembargador Samoel Evangelista, considerou essa segunda edição um momento histórico também em decorrência da participação das desembargadoras da Administração e citou sobre o esforço dos desembargadores Pedro Ranzi e Élcio Mendes para a construção do projeto itinerante.

“Nós entendemos que é muito importante essas sessões nas diversas comarcas e agradecemos a Administração do TJAC por apoiar o projeto. A Comarca de Sena Madureira tem um componente especial, no que toca ao Poder Judiciário, por ter sido a primeira sede do Tribunal de Apelação do Estado do Acre. Por aqui atuaram magistrados de expressão”, disse o desembargador Samoel Evangelista.

Câmara Criminal Itinerante

As localidades escolhidas para as sessões extraordinárias estão relacionadas aos índices criminais e volume de processos. Deste modo, o Colegiado tem a oportunidade de estar perto da realidade da Comarca, interagir com servidores e comunidade, afinando o diálogo institucional do TJAC.

Na sessão em Sena Madureira, por exemplo, foram apreciadas 27 Apelações e um Agravo em Execução Penal, de delitos de tráfico de drogas, crimes do Sistema Nacional de Armas, estupro de vulnerável, roubo majorado, adulteração em veículo, crimes de trânsito, furto qualificado, homicídio qualificado e improbidade administrativa.

“O projeto cumpre o mandamento constitucional, porém, mais do que isso, o executamos com satisfação e não somente como obrigação. Não deixa de ser uma benigna prestação de contas do nosso trabalho e um feedback que damos aos jurisdicionados, servidores, MP, juízes, pois fazemos uma demonstração dos resultados dos trabalhos de cada uma dessas categorias. O TJAC tem consciência da sua importância na persecução criminal”, ressaltou o presidente da Câmara.

O diretor do Foro e juiz de Direito da Comarca de Sena Madureira, Fábio Farias, agradeceu ao empenho do TJAC, por meio da Câmara Criminal, para a realização da atividade na regional do Purus.

“A iniciativa é louvável. Temos ciência das dificuldades de realizar um projeto dessa natureza. Podemos aprender muito assistindo as sessões”, salientou.

O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), juiz de Direito, Luis Camolez, relembrou quando chegou à Comarca de Sena Madureira para atuar as atividades e comparou a estrutura passada com a atual.

Homenagem

Antes do início da sessão, alguns servidores da Comarca de Sena Madureira foram homenageados pela Presidência do TJAC e pela Câmara Criminal pelos relevantes serviços prestados por eles ao Poder Judiciário Acreano. Veja a matéria e fotos aqui.

No final da programação os servidores receberam o livro de autoria do desembargador Pedro Ranzi.

A solenidade também foi prestigiada por várias autoridades locais.

Veja no Flickr a galeria com todas as fotos.

Assessoria | Comunicação TJAC