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Decisão liminar não reintegra ex-sargento José Adelmo aos quadros da Polícia Militar
Concessão da tutela provisória de urgência não anula a decisão da Justiça Militar, nem os atos decisórios administrativos da PMAC. (mais…)
Notícias
Palestra sobre a Lei Maria da Penha é realizada no Ramal Brindeiro
Atividade faz parte da 8ª Semana Justiça Pela Paz em Casa que visa ações focadas no combate à violência doméstica.
Comarca de Tarauacá: Acusado de assassinar agente socioeducador é condenado a 21 anos de prisão
Réu foi condenado nas penas do artigo 121, § 2º, II (fútil) e IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido), do Código Penal.
Condutor embriagado é condenado a pagar prestação pecuniária e tem CNH suspensa
Magistrada asseverou que o réu conduzia seu veículo automotor expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.
Narcotráfico na Amazônia: TJAC participa de agenda em Brasília com presidente da República
Audiência discutiu crimes de fronteira, violência, construção e/ou melhoria de unidades prisionais presídios, e a integração das instituições para enfrentar o problema. (mais…)
Feminicídio: Homem vai a julgamento pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio contra ex-mulher
Qualificadoras de recurso que dificulta a defesa da vítima e de crime cometido por razões da condição do sexo feminino foram acolhidas.
Poder Judiciário inicia mutirão de audiências envolvendo violência doméstica
Atividade faz parte da 8ª Semana Justiça pela Paz em Casa que tem como objetivo promover ações para ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.
Justiça determina que Estado conceda cadeira de rodas a jovem com paralisia cerebral
Decisão confirmou a prioridade à proteção aos infantes, já que em curso normal o paciente estaria em uma fila de espera na 551ª posição.
TJAC promove integração das instituições pela 8ª Semana “Justiça Pela Paz em Casa”
Programação foi aberta para garantir agilidade processual, pacificação social, e mensagem do Poder Judiciário pelo fim da violência doméstica, familiar e de gênero. (mais…)
Loja de sapatos deverá pagar indenização por fazer cliente passar por situação vexatória
Decisão alerta que as empresas devem evitar que consumidores sejam expostos a constrangimentos com o disparo sistemas antifurtos. (mais…)