Acessibilidade
Loja de departamentos é condenada por cobrar produto não comprado por cliente
Decisão considerou defeito na prestação do serviço por parte da empresa.
Notícias
Jovem deve prestar serviço à comunidade por insultar policiais em Cruzeiro do Sul
Decisão puniu o desacato que foi consubstanciado pelo uso de palavras de baixo calão contra a guarnição local.
Comarca de Assis Brasil: Famílias que invadiram casas populares devem desocupar imóveis
Ocupantes devem deixar local, destinado à pessoas de baixa renda, no prazo de 60 dias.
Não haverá expediente no Judiciário Estadual nesta sexta-feira (8)
Data celebra o Dia da Justiça, feriado de natureza regimental. (mais…)
Guerra entre facções: Jovem é condenado a 62 anos de prisão por decapitar vítimas e ocultar cadáveres
Réu ainda filmou ação para enaltecer a organização criminosa que pertencia.
Membro de facção criminosa tem condenação mantida por incendiar residências em Porto Acre
Relator do recurso observou não ser possível absolver o réu dos crimes, pois a autoria e materialidade foram comprovadas.
Mantida sentença que deixou de condenar Município de Rio Branco por incidente no Terminal Urbano
Decisão considerou que autor não comprovou fato constitutivo de seu direito.
Fornecedora de eletricidade é condenada por não atender morador incluído no Programa Luz para Todos
Empresa tem 120 dias para implantar energia elétrica na residência do reclamante.
Sindicato tem negado pedido de indenização por ser impedido de acessar plenário da Assembleia Legislativa
Decisão assinalou o abuso de direito do demandante pelo descumprimento de regras procedimentais da Casa do Povo.
Mais um proponente deve devolver verba de projeto cultural à FEM
Parte demandada recebeu recursos destinados à realização do projeto cultural, mas não cumpriu acordo.