Acessibilidade
Motorista que dirigiu embriagado tem CNH suspensa e deverá pagar R$4 mil em pecúnia
Ao dirigir embriagado, condutor cometeu o delito descrito no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. (mais…)
Notícias
Candidata classificada em cadastro de reserva não tem direito subjetivo à nomeação em concurso
Apelante tinha apenas expectativa de direito, e não provou as suas alegações em relação à existência de cargos terceirizados durante o prazo de vigência do certame. (mais…)
Banco é condenado a indenizar cliente por tempo excessivo de espera em fila
Estabelecimento violou a Lei Municipal n° 1635/2007, que estipula a obrigação de atender os clientes no prazo máximo de 30 minutos. (mais…)
Desembargador Francisco Djalma recebe medalha Ordem da Estrela do Acre
Membro do TJAC também participou na Aleac de uma sessão de homenagem Poder Judiciário Estadual pelo destacado papel social e ações de cidadania no Estado. (mais…)
Justiça Acreana mantém condenação da JBS/SA Friboi e ex-gerente por crime ambiental
Decisão considerou que não há motivos para reforma da sentença exarada pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco em desfavor dos apelantes. (mais…)
Ex-secretário municipal é condenado por fornecer informação falsa
Materialidade do crime foi comprovada por documento com informações falsas assinado pelo denunciado.
Projeto Cidadão: TJAC é homenageado durante sessão solene da Aleac
Atividade teve mais de um milhão de atendimentos em todo o Acre. (mais…)
Aviso – Câmara Criminal
36ª Sessão Ordinária do Órgão Julgador ocorrerá na sexta-feira (15), a partir das 8 h, e não nesta quinta-feira (14), como estava previsto. (mais…)
Justiça mantém alimentos provisórios para mulher que perdeu única renda após separação
Empresa familiar teria encerrado atividades após passar a ser administrada pelo ex-companheiro da autora; decisão foi baseada no dever de assistência mútua.
Mais uma idosa é indenizada por perda de visão em decorrência de cirurgia para correção de catarata
Estado do Acre foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 20 mil.