Acessibilidade
Mãe consegue na Justiça que município oferte óculos para seus dois filhos
Fornecimento não enseja a universalização do atendimento, mas protege efetivamente as crianças demandantes em seus direitos fundamentais.
Notícias
Inclusão social: TJAC integra agenda especial de cidadania com diversas ações na Cidade do Povo
Desembargadora Eva Evangelista participa de evento que teve a participação de outras instituições, com diversas atividades como atendimentos jurídicos e na área de saúde. (mais…)
Saída temporária para final de ano: 42 presos com bom comportamento recebem benefício
Beneficiados são todos do semiaberto e não representam risco à sociedade.
TJAC garante retirada de armas das Comarcas da Capital e interior do Estado
Instituição assegura que a partir de agora todo armamento e munições apreendidos nos processos criminais não fiquem armazenados em unidades do Judiciário Acreano. (mais…)
Justiça determina que famílias paguem por espaço invadido no Panorama
Conversão de pedido de reintegração de posse em perdas e danos garante a ocupantes que paguem pela área invadida.
Vice-governadora do Acre ministra palestra sobre “Os desafios da mulher protagonista no século XXI”
Atividade realizada no Palácio da Justiça fez parte de agenda da Rede de Proteção à Mulher, conduzida pelo Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Estado do Acre deve indenizar aluno agredido por colegas na escola
Decisão condenou a falta de segurança no estabelecimento de ensino, que configurou a omissão no dever de vigilância do Ente Público réu.
Justiça condena integrantes do Bonde dos 13 a penas que ultrapassam 166 anos de prisão pela morte de vigia
Mãe não aceitava namoro da filha com vigilante e contratou equipe para executar trabalhador.
Em defesa da mulher: TJAC divulga resultados da 9ª Semana “Justiça Pela Paz no Lar”
Dados foram apresentados pela coordenadora estadual das mulheres em situação de violência doméstica e familiar em cerimônia no Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
AVISO – Câmara Criminal
A Gerência de Apoio às Sessões (Câmara Criminal) avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal ocorrerá na próxima terça-feira, dia 19 de dezembro, às 07:30 horas.