TJAC e Prefeitura de Rio Branco prorrogam termo de cooperação para atividades voltadas ao uso de produtos orgânicos

Parceria faz parte do Programa de Responsabilidade Social do Poder Judiciário com a realização semanal da Feira Orgânica e de Artesanato do Empreender Cidadão.

O Tribunal de Justiça do Acre e a Prefeitura Municipal de Rio Branco prorrogaram, nesta segunda-feira (18), o termo de cooperação técnica nº 011/2016. O convênio visa a conjunção de esforços para a manutenção das ações voltadas ao uso de produtos orgânicos.

A reativação da parceria foi assinada no Gabinete da Presidência com a presença da desembargadora-presidente Denise Bonfim; a coordenadora do Núcleo Socioambiental Permanente, desembargadora Waldirene Cordeiro; o juiz-auxiliar da Presidência, Lois Arruda, a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri; e o secretário municipal de Agricultura e Floresta, Jorge Fadell.

“Esse convênio para apoiar as feiras orgânicas é motivo de honra por parte da Administração do Poder Judiciário Acreano. A feirinha é um sucesso tanto para os produtores, que comercializam seus produtos, quanto para os magistrados e servidores, que recebem”, disse a presidente do TJAC, desembargadora Denise Bonfim.

A coordenadora do Núcleo Socioambiental Permanente, desembargadora Waldirene Cordeiro, agradeceu o fato de a prefeitura aceitar prorrogar o convênio e enfatizou que “toda atividade voltada para qualidade de vida é de interesse do TJAC em razão da importância do assunto”.

Ela também destacou sobre a Horta Compartilhada, criada no prédio-sede do TJAC, onde os magistrados e servidores poderão cultivar hortaliças e plantas medicinais de forma compartilhada. A finalidade é incentivar o cultivo de hortas livres de agrotóxico e estimular hábitos alimentares saudáveis.

Termo de Cooperação

Pelo convênio, o TJAC indica as unidades jurisdicionais onde serão instaladas as feiras e, a Prefeitura de Rio Branco, presta qualquer apoio técnico necessário. As feiras são promovidas um dia por semana. O TJAC também ajudará no deslocamento dos produtores.

A parceria faz parte do Programa de Responsabilidade Social do Poder Judiciário com a realização semanal da Feira Orgânica e de Artesanato do Empreender Cidadão, evento solidário em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Branco, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Floresta, no intuito de oportunizar aos pequenos produtores rurais e pequenos artesãos – empreendedores da economia solidária e popular – uma alternativa de trabalho e renda.

O primeiro convênio foi firmado na gestão da desembargadora Cezariente Angelim.

“Estamos felizes em prorrogar esse termo. Tem ajudado muito. Agradecemos ao TJAC por esse apoio. Atitudes assim causam ânimo para os produtores continuarem trabalhando”, disse a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri.

Participaram ainda da assinatura do convênio diretores do TJAC e assessores da prefeitura.

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Fonte: Atualizado em 18/06/2018