Inscrições seguem abertas para a palestra “A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado”

Atividade gratuita e com certificação terá a participação do procurador federal e doutor Marcelo Novelino.

As inscrições para a palestra “A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado” seguem abertas nesta semana. A atividade é promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud). Voltado a todos os públicos, o evento terá a participação do procurador federal Marcelo Novelino, um dos principais nomes em matéria constitucional no Brasil.

As inscrições são gratuitas, e dão direito a uma certificação de duas horas. O edital do programa de formação qualificada foi republicado nesta segunda-feira (18), na edição 6.139 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 131 e 132). Para fazer a inscrição, basta acessar o Sistema de Gestão do Ensino.

No momento da inscrição, os interessados devem selecionar o tipo de público-alvo em que estão inseridos, e escolher a opção, a exemplo de acadêmicos, membros do Tribunal de Justiça ou de instituições parceiras (como MPE, OAB, Defensoria Púbica, etc.), ou na categoria Outros.

A palestra

O profissional ministrará a palestra “A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado” no dia 28 de junho, voltada a todos os públicos interessados no tema. São 400 vagas abertas para essa atividade, cujas inscrições seguem até o dia 22 de junho. A palestra está marcada para 19h30min, no Anfiteatro Sara Assef Valadares, da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).

A II Jornada de Estudos da Esjud tem como parceiros a Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) e a FAAO.

Mais informações podem ser obtidas acessando-se o Portal da Escola (https://esjud.tjac.jus.br/). Ou por meio do número de telefone (68) 3302-0405.

O profissional

Marcelo Novelino Camargo é professor doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Também atua como professor de Direito Constitucional do G7 Jurídico, e é procurador federal.

É autor de diversas obras jurídicas, como “Curso De Direito Constitucional”, “Manual de Direito Constitucional” e “Constituição Federal Para Concursos”.

 

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Fonte: Atualizado em 19/06/2018