Mantida condenação de empresa ônibus ao pagamento de indenização por danos morais
Decisão considerou que o transporte constitui obrigação de resultado, cabendo ao transportador garantir a segurança dos passageiros.
Decisão considerou que o transporte constitui obrigação de resultado, cabendo ao transportador garantir a segurança dos passageiros.
Objetivo é levar os mais relevantes serviços do Judiciário às Comarcas do interior do Estado e promover a aproximação com os cidadãos. (mais…)
A conciliação e a mediação são alternativas de solução de controvérsias capazes de evitar a judicialização de conflitos.
Presidente Cezarinete Angelim lamenta o falecimento do senhor Alexandrino Santos Barros, avô do desembargador Roberto Barros. (mais…)
Judiciário Estadual já possui nove unidades destinadas a garantir rapidez à resolução de problemas e disseminar a cultura de pacificação social.
Magistrado se aposenta voluntariamente por tempo de serviço a partir desta sexta-feira (24), após 27 anos de serviços prestados no âmbito da Justiça Estadual. (mais…)
Cidadãos que tenham ações tramitando na Justiça podem se dirigir às unidades judiciárias e solicitar a inclusão de seus processos na pauta de audiências. (mais…)
Público-alvo do evento era formado por adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Decisão é pedagógica na medida em que demonstra que o Judiciário não pode ser banalizado com ações improcedentes e sem fundamentação.
Decisão considerou respeito aos princípios constitucionais dos atos administrativos, em especial à legalidade, publicidade e impessoalidade. (mais…)