Acessibilidade
Justiça garante que padrasto registre criança como filho
Decisão considerou que, desde quando a criança tinha três meses de idade, o requerente convive com ela; pai biológico é desconhecido. (mais…)
Notícias
Isenção de taxas para assentados rurais da reforma agrária depende de alteração legislativa
Corregedoria-Geral da Justiça assevera que os emolumentos cobrados pelos serviços notariais no Estado aos títulos de domínio em assentamentos de reforma agrária seguem estrita previsão legal. (mais…)
Presidente do TJAC prestigia sessão solene de posse no TRE-AC
Advogado Armando Dantas do Nascimento Júnior foi empossado como membro titular da Classe de Jurista para o biênio 2018/2020. (mais…)
Esjud abre as inscrições para a III Jornada de Estudos 2018
A atividade acontece em agosto com a palestra “Tutela Executiva no CPC 2015”, aberta a todos os públicos.
Justiça Acreana se compromete com ressocialização de jovens e adolescentes
Processo é desenvolvido com diversos projetos e ações no Instituto Socioeducativo do Alto Acre (ISE), em Brasileia.
Homem flagrado com receituários médicos é condenado a prestar serviços à comunidade
Decisão registrou que o acusado infringiu o artigo 304 do Código Penal, com fulcro no art; 386, VII, do Código de Processo Penal. (mais…)
Justiça realiza audiência de custódia de 50 envolvidos na Operação Ilha Grande
A operação não tem prazo para terminar e as audiências demonstram resposta rápida da Justiça. (mais…)
Portaria estabelece permanência de menores na Expoacre 2018
Termo de Responsabilidade deve ser assinado pelos pais para autorizar o menor a visitar o espaço com terceiros.
TJAC e PMRB fortalecem parceria e prorrogam por mais dois anos programa Cidadania e Justiça na Escola
Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica beneficia crianças do 5º ano do ensino fundamental das escolas da rede pública de ensino da capital. (mais…)
Tráfico interestadual de entorpecentes: Justiça condena acusados a mais de 70 anos de prisão
Esquema descoberto durante Operação Audathia consistia na aquisição de entorpecentes na zona de fronteira e posterior envio para Belém (PA), via aérea, por “mulas” do tráfico.