Geral

Nota de Pesar

Presidente do TJAC manifesta sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Teixeira Lima.

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Nota de Pesar

Presidência do Tribunal de Justiça do Acre comunica e lamenta o falecimento do policial militar José Reginaldo Alves dos Santos.

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Fundo das Penas Pecuniárias: Comarca de Capixaba torna público processo de cadastramento de instituições e projetos

A Vara Criminal da Comarca de Capixaba tornou pública a abertura de processo de cadastramento de instituições aptas a receber benefícios do Fundo das Penas Pecuniárias, bem como de apresentação de projetos a serem executados com os recursos do dispositivo, criado pelo Provimento n° 01/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, em conformidade com a Resolução n° 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o Edital de Abertura (Edital nº 1/2015), assinado pela juíza de Direito Ivete Tabalipa e publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 25 de março ...

Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional desta quarta (25) terá transmissão ao vivo

Com início sessão marcado para as 9 horas desta quarta-feira (25), o Tribunal de Justiça do Acre realiza sua quarta sessão do Pleno Jurisdicional deste ano de 2015.

Sob a presidência da desembargadora Cezarinete Angelim, a Corte de Justiça Acreana tem quatro processos em pauta para a sessão desta quarta, que será transmitida ao vivo (neste link).

Pleno Jurisdicional

Composto por todos os membros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o Tribunal Pleno funciona com a presença de pelo menos seis desembargadores, incluído o Presidente.

Confira a pauta desta quarta-feira (25).

Tribunal de Justiça do Acre lança Eixo Gestão de Pessoas

O Tribunal de Justiça do Acre lançou na tarde desta terça-feira (3) o Eixo Gestão de Pessoas - uma área tida como prioritária pela atual administração -, por ocasião da abertura do Curso de Formação Inicial destinado aos novos servidores, empossados hoje.

O ato foi conduzido pelo desembargador-presidente Roberto Barros e prestigiado pela desembargadora Regina Ferrari, coordenadora executiva e representando na ocasião a direção da Escola do Poder Judiciário (Esjud) e pela diretora de gestão de pessoas, Alessandra Brasil.

Ao cumprimentar os novos serventuários da Justiça, a quem desejou as boas vindas, o presidente assinalou a ...

Concurso para Servidor: TJAC empossa novos servidores do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Acre deu posse nesta terça-feira (3) a 71 novos servidores de níveis médio e superior aprovados nos últimos dois concursos realizados pela instituição (2010 e 2012) para provimento de cargos do quadro pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado.

A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Roberto Barros, no plenário da instituição, na presença do corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi, e dos membros da Corte Acreana, desembargadora Waldirene Cordeiro e desembargador Júnior Alberto.

Também estiveram presentes, dentre outros, a diretora de gestão de pessoas, Alessandra ...

Conselho da Justiça Estadual define novos titulares das Turmas Recursais

O Conselho da Justiça Estadual (Cojus) decidiu nesta semana pela definição dos novos membros titulares das 1ª e 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais. A sessão foi conduzida pelo desembargador Roberto Barros (presidente) e composta pelos desembargadores Cezarinete Angelim (vice-presidente) e Pedro Ranzi (corregedor geral da Justiça). São eles os membros do órgão responsável por formular políticas e diretrizes gerais da administração do Poder Judiciário e da atividade jurisdicional, cuja composição, funcionamento e competência são disciplinados no Regimento Interno do Tribunal.

Ao analisar o Processo Administrativo nº 0000423-68.2014.8.01.0000, o Conselho escolheu pelo critério de merecimento o juiz ...