3 de junho de 2014

Concurso para Servidor: TJAC empossa novos servidores do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Acre deu posse nesta terça-feira (3) a 71 novos servidores de níveis médio e superior aprovados nos últimos dois concursos realizados pela instituição (2010 e 2012) para provimento de cargos do quadro pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado.

A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Roberto Barros, no plenário da instituição, na presença do corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi, e dos membros da Corte Acreana, desembargadora Waldirene Cordeiro e desembargador Júnior Alberto.

Também estiveram presentes, dentre outros, a diretora de gestão de pessoas, Alessandra ...

2 de junho de 2014

Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco: Confira as pautas de julgamento de Junho/2014

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30 de maio de 2014

Conselho da Justiça Estadual define novos titulares das Turmas Recursais

O Conselho da Justiça Estadual (Cojus) decidiu nesta semana pela definição dos novos membros titulares das 1ª e 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais. A sessão foi conduzida pelo desembargador Roberto Barros (presidente) e composta pelos desembargadores Cezarinete Angelim (vice-presidente) e Pedro Ranzi (corregedor geral da Justiça). São eles os membros do órgão responsável por formular políticas e diretrizes gerais da administração do Poder Judiciário e da atividade jurisdicional, cuja composição, funcionamento e competência são disciplinados no Regimento Interno do Tribunal.

Ao analisar o Processo Administrativo nº 0000423-68.2014.8.01.0000, o Conselho escolheu pelo critério de merecimento o juiz ...

28 de maio de 2014

TJAC promove lançamento de Campanha sobre Violência Doméstica

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), realiza nesta quarta-feira (28) o lançamento da Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O evento acontece na Escola Estadual Armando Nogueira, às 19 horas, com a participação do presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, do diretor da Esjud, desembargador Francisco Djalma, além da coordenadora estadual da Rede de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Regina Ferrari. A Campanha está prevista no Planejamento Estratégico do Tribunal e visa promover a divulgação da Lei nº 11.340/2013, também conhecida como Lei Maria ...

27 de maio de 2014

Tribunal Pleno Administrativo aprova projeto de lei de Assistência à Saúde

Uma ótima notícia para os servidores do Poder Judiciário: os membros do Tribunal Pleno Administrativo aprovaram por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nessa segunda-feira (26), o projeto de Lei Complementar sobre a implantação do benefício de Assistência à Saúde. O documento que autoriza a regulamentação e a implantação imediata do benefício, será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado (Aleac) para aprovação e, em seguida, será sancionado pelo governador do Acre. A Lei Complementar nº 258, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Judiciário Estadual passará a vigorar com algumas ...