Acessibilidade
TJAC participa de inauguração da nova sede do MPAC
Nova estrutura unifica maior integração institucional aprimorando a eficiência dos serviços prestados pelo Ministério Público
Geral
TJAC premia estudantes vencedores de concurso sobre violência de gênero
Premiação marca o encerramento das atividades do programa Conscientização pela Paz no Lar no interior do estado
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Projeto do TJAC transforma realidade de reeducandas por meio do artesanato
Iniciativa estimula criatividade, renda e a ressocialização; os produtos confeccionados são comercializados em feiras de empreendedorismo feminino
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Audiência Preparatória do Acre é destaque no 56º Fórum Fonaje por garantir mais eficiência ao JECrim
Poder Judiciário do Acre apresenta prática inovadora que reduz frustração de audiências e otimiza recursos no âmbito do JECrim
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TJAC marca presença no 56º Fórum Fonaje e se prepara para sediar edição histórica do evento em 2026
Representantes do Judiciário acreano participam do encontro em Porto Alegre e iniciam preparativos para receber o 57º Fórum Fonaje em Rio Branco
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Mulher que xingou funcionário público é condenada pelo crime de desacato
O crime de desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal, com pena que varia de seis meses a dois anos
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Eleições juiz de paz: prazo de envio de foto para exibição na urna se encerra nesta quinta-feira, 4
As eleições para juíza e juiz de paz ocorrerão em todos os municípios do Acre no dia 30 de novembro
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TJAC divulga lista de candidaturas deferidas para concorrer às eleições de juízas e juízes de paz
Lista completa foi publicada nesta terça-feira, 19, no Diário da Justiça; candidatos com inscrições indeferidas podem interpor recurso entre 20 e 26 de agosto
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Justiça do Acre articula cooperação técnica para certidões serem emitidas e retiradas na OCA
Cooperação técnica permitirá que as segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito sejam solicitadas diretamente na central de atendimento, de forma mais rápida e prática
Projeto do TJAC é finalista do Prêmio Inovação do Poder Judiciário
Iniciativa facilita a emissão de autorização de viagem para crianças e adolescentes; o resultado será divulgado em setembro
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