TJAC confirma agenda de sessões por videoconferência
Formato à distância atende as regras das autoridades de saúde para prevenção ao contágio do novo coronavírus (mais…)
Formato à distância atende as regras das autoridades de saúde para prevenção ao contágio do novo coronavírus (mais…)
Nos autos foi demonstrado que a reclamada tinha plena consciência de suas atitudes e convicção das consequências jurídicas advindas de seus atos (mais…)
Dados atualizados neste fim de semana mostram que subiu para 34 o número de pessoas com exames positivos para a Covid-19 (mais…)
Na Ação Civil Pública há prova documental e testemunhal de que os réus atentaram contra os princípios da Administração Pública (mais…)
Portaria determina suspensão da visitação pública e atendimento presencial que puder ser feito por meio eletrônico ou telefone, entre outras medidas (mais…)
Decisão ocorreu na quarta-feira, durante sessão do Conselho da Justiça Estadual (mais…)