Atividade iniciou nesta terça-feira, 16, e segue até a sexta-feira, 19, com oficinas, debates e diálogos para aperfeiçoar o Sistema dos Juizados Especiais
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Em uma celebração marcada pela emoção, casais de diferentes histórias e trajetórias tiveram a oportunidade de oficializar suas uniões perante a lei
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A ideia é ampliar o alcance da ferramenta desenvolvida pelo TJAC para facilitar o controle de convencionalidade, melhorando o alinhamento de petições e decisões com os tratados internacionais de proteção aos direitos humanos
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A modernização da infraestrutura do Judiciário acreano tem foco na integração e qualidade no atendimento
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A degradação ambiental, muitas vezes, decorre de omissões e falta de planejamento, razão pela qual é necessária a intervenção judicial, conforme o Tema 698 da Repercussão Geral do STF
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Objetivo é fortalecer a conscientização ambiental entre magistrados, servidores, colaboradores e demais públicos que interagem com a instituição, estimulando a adoção de atitudes sustentáveis no dia a dia
Comprometido com a promoção da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) vem desenvolvendo iniciativas que incentivam práticas conscientes e reforçam a importância da preservação ambiental no ambiente institucional e na sociedade. Com esse propósito, a Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental realizará, de ...
De forma democrática, pesquisa é disponibilizada para avaliar e melhorar os serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Acre
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Os chamamentos contemplaram os processos seletivos vigentes, tanto para nível graduação, quanto pós-graduação
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Chefe do Judiciário acreano, desembargador Laudivon Nogueira, colocou a equipe da Coordenadoria de Apoio de Programas Sociais (Coaps) à disposição para desenvolver ações conjuntas e fortalecer esse trabalho
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Representantes do Judiciário, Ministério Público, Secretaria de Educação e Polícia Militar debateram medidas para agilizar o acolhimento de vítimas e reforçar a segurança no ambiente escolar
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