Honraria é destinada ao reconhecimento de personalidades que contribuíram com a criação e fortalecimento do órgão por meio de seus serviços. (mais…)
Usucapião é o direito que um indivíduo tem sobre a posse de uma propriedade pelo uso prolongado e contínuo. (mais…)
Juízo Criminal destacou a necessidade de punir a conduta ilegal de receptação, que alimenta a prática de outros crimes. (mais…)
Crime aconteceu em maio de 2017, no bairro Airton Senna, em Rio Branco; vítima foi alvejada duas vezes por disparos de arma de fogo de uso restrito. (mais…)
Evento aconteceu entre os dias 12 e 15 de novembro e debateu o tema da violência e o machismo.
12ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa ocorrerá de 26 a 30 de novembro com várias atividades. (mais…)
Programa recebe fundo das penas pecuniárias, por parte da Justiça Acreana, o que ajuda na compra de uniformes e outros materiais para a manutenção da atividade.
Réu foi incurso nas penas do artigo 217-A, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal. (mais…)
Há bens disponíveis em seis municípios e a atividade integra os procedimentos de processos judiciais de execução fiscal. (mais…)
Reincidente, o réu efetuou vários disparos de arma de fogo e praticou o homicídio qualificado contra três vítimas. (mais…)
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