Ação aconteceu em conjunto com o projeto “Combatendo a Violência”, já realizado pela instituição de ensino.
Como parte das atividades da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) neste primeiro semestre de 2019, a juíza de Direito Shirlei Hage (Vara de Proteção à Mulher, VPM) ministrou, na tarde desta terça-feira (30), na Escola Paulo Freire, uma palestra de conscientização pelo fim das chamadas agressões de gênero.
Participaram ainda da ação – que, nesse caso, integrou o projeto “Combatendo a Violência”, encampado pela própria escola – a promotora de Justiça Diana Pimentel e a assistente social da VPM Sionete Sousa, que também falaram do trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário e o Ministério Público do Acre a fim de combater as mazelas sociais da violência praticada contra as mulheres, bem como a representante da COMSIV Rachel Coelho.
Inicialmente, Shirlei Hage conversou com os estudantes do 9º ano sobre o trabalho desenvolvido pela VPM, em favor de mulheres vítimas de violência, seja ela física, patrimonial ou mesmo psicológica, assinalando a importância da atual legislação para responsabilização penal dos responsáveis, além das denominadas medidas protetivas (decisões judiciais que determinam o afastamento de agressores do lar e os obriga a manter distância mínima da vítima e a não manter com ela qualquer contato, ainda que eletrônico, nem por meio de parentes).
A magistrada também incitou os alunos a se dedicarem com afinco aos estudos e a se manterem afastados de más influências, a fim de que todos garantam um futuro estável para si próprios e para suas famílias. “Eu quero voltar aqui e saber que vocês venceram, que vocês estudaram, que ‘ralaram’ e que ‘chegaram lá’. E qual é a forma certa de todos nós vencermos na vida, senão pelos estudos?”, ponderou a juíza de Direito.
Em seguida, foi a vez da assistente social da VPM Sionete Sousa falar aos estudantes sobre a violência cometida contra a mulher e o principal dispositivo legal utilizado hoje para responsabilizar agressores: a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). “De repente, alguns de vocês mesmos já tenham passado por uma situação do tipo, então é importante saber como agir, como proceder, como ajudar. Vocês não têm ideia do (sofrimento) que passa uma mulher vítima de violência. E isso influencia o rendimento do aluno, às vezes o aluno se culpa pela situação, principalmente, se no futuro houver uma separação do casal. Então esse é um problema muito maior do que as agressões em si”, disse Sionete Sousa.
Para o estudante Bruno Henrique, 15 anos, a palestra foi conveniente e proveitosa, pois ajuda a comunidade escolar a identificar casos de violência doméstica e familiar, “o que é algo muito revoltante, que simplesmente não deveria acontecer”.
“A palestra acabou ressaltando muita coisa importante. Hoje é praticamente ‘normal’ a gente ver casos de agressão à mulher. Meu pai sempre me falava que eu podia fazer muita coisa na minha vida, mas que eu nunca deveria não triscar um dedo em uma mulher. A maioria dos homens tem porte físico muito mais avantajado do que o de uma mulher. É revoltante você saber que por ciúmes uma mulher acaba morrendo. Muito desumano isso”, observou o aluno do 1º ano B da Escola Paulo Freire.
A segunda palestra da tarde ficou por conta da promotora de Justiça Diana Pimentel, que, novamente, abordou o assunto, destacou os direitos da mulher e enfatizou a atuação do MPAC na defesa das garantias das vítimas de violência doméstica e familiar.