Acessibilidade
Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita do cônsul do Peru em Rio Branco
A importância da integração e os problemas comuns às nações fronteiriças foram discutidos durante a reunião institucional. (mais…)
Galeria
Exposição 5 Décadas do Judiciário Acreano estimula atividade extraclasse de alunos da Escola Maria Moreira da Rocha
Coordenadora pedagógica da unidade de ensino organizou cronograma para que 10 turmas, dos cursos regular e técnico, visitem a mostra. (mais…)
Mulher deve prestar serviços à comunidade por derrubar nove hectares de floresta em Manoel Urbano
Decisão assinala que o resultado do crime é a ofensa efetiva ao equilíbrio ecológico e a floresta, objeto material destruído indevidamente. (mais…)
Diarista terá direito à indenização por injusta acusação de furto
Autos apontam que vítima sofreu ameaças e humilhações, sendo mantida a responsabilização dos contratantes. (mais…)
Acusados de matar adolescente em Centro Socioeducativo da Capital são condenados a 49 anos de prisão
Réus também tiveram negado o direito de apelar em liberdade, para garantia da ordem pública; crime aconteceu em novembro do ano passado. (mais…)
Inércia na defesa de ente público municipal leva ex-gestores de Plácido de Castro à condenação cível
Sentença aponta que os interesses municipais deixaram de ser atendidos por atos processuais que somente poderiam ser realizados por procurador jurídico. (mais…)
Consultório odontológico deverá indenizar consumidora por falha da prestação de serviço
Decisão aponta que houve desgaste psicológico e risco à saúde da paciente, que conviveu com prótese dentária inadequada. (mais…)
No Acre, 13ª Semana Nacional da Conciliação movimenta mais de R$ 2,5 milhões em acordos firmados
Ação atendeu 2.942 pessoas; mais de 50 unidades judiciárias das comarcas da capital e do interior participaram das atividades. (mais…)
Ex-gestores públicos e empresa são condenados por dispensa irregular de licitação em Acrelândia
Caso aconteceu em 2013 e envolveu ex-prefeito, ex-secretário municipal de Saúde, servidor público e a empresa beneficiada pelo ato. (mais…)
Servidor público consegue na Justiça a nulidade de remoção para outro município
Além do retorno para a lotação inicial, o Juízo estabeleceu o pagamento de indenização por danos morais. (mais…)