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Justiça garante que consumidor seja indenizado por ter tido bens furtados em estacionamento privado
Consumidor teve furtado de dentro do seu carro celular e quantia de dinheiro. (mais…)
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Dois indígenas conseguem na Justiça pensão de soldado da borracha
Autores contribuíram para o esforço da guerra, trabalhando na produção de borracha na região amazônica. (mais…)
Justiça concede mandado de segurança para que cinco técnicos de enfermagem assumam cargos
Tribunal Pleno Jurisdicional, à unanimidade, decidiu conceder a segurança para que seja garantido o direito dos impetrantes. (mais…)
Justiça mantém condenação de réu que praticou duplo latrocínio na Estrada do Amapá
Defesa pretendia o abrandamento da pena privativa de liberdade por meio do reconhecimento da primariedade do réu. (mais…)
Justiça do Acre garante à pessoa com deficiência direito à isenção de IPVA na aquisição de veículo adaptado
Decisão considerou, dentre outros, que para concessão do benefício deve ser considerado valor real do automóvel adquirido. (mais…)
Homem deve prestar mais de dois anos de serviço à comunidade por realizar disparos com arma de fogo em posto de combustível
Posto é localizado no centro do município e o delito fez com que cidadãos acionassem o Ciosp.
Dupla de brasileiros é condenada a penas que somam mais 50 anos de reclusão por morte de peruanos
Sentença ainda fixou que ambos devem pagar R$ 10 mil de reparação mínima aos sucessores das duas vítimas. (mais…)
Justiça indefere pedido de indenização a agricultor que não aceitou resultado de vistoria técnica
Juízo compreendeu que não houve conduta ilícita por parte do demandado. (mais…)
Semana Justiça pela Paz em Casa: Administração do Tribunal de Justiça visita Varas durante mutirão de audiências
Objetivo da campanha é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e conta com três edições por ano. (mais…)
Jovem acusado de homicídio será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri
Prisão foi mantida até a designação da sessão ordinária, em que será realizado o julgamento do acusado. (mais…)