Acessibilidade
Fonaje no Acre bate recorde histórico de propostas de enunciados
Evento realizado no Acre recebe quase 50 propostas de enunciados e registra aumento de cerca de 60% em relação à edição anterior; expectativa de público também supera projeções
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Galeria
TJAC investe em formação para ampliar eficiência na utilização do eproc
Capacitação foi realizada por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud) para magistrados e servidores do 1º Grau e do 2º Grau
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57º Fonaje traz juristas do Brasil, Bolívia e Peru para conduzir debates e palestras
Com 17 palestrantes, mediadores, painelistas e ainda comitiva de integrantes das Cortes de Justiça da Bolívia e Peru, o evento, realizado entre os dias 27 a 29 de maio, em Rio Branco, vai debater a melhoria na prestação jurisdicional nos Juizados Especiais
Estratégias de empregabilidade de reeducandos e egressos são discutidas pela Justiça acreana
Entre os pontos discutidos estiveram a necessidade de assegurar remuneração justa, ambientes seguros e condições dignas de trabalho
Mantida decisão para plano de saúde realizar cirurgias estéticas em paciente que fez bariátrica
Julgamento do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) seguiu o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que é obrigatória a cobertura procedimentos estéticos após cirurgia bariátrica, devido a sequelas da perda rápida de peso
Corregedoria-Geral da Justiça recomenda humanização e práticas restaurativas em audiências de custódia
A iniciativa da medida orienta magistradas e magistrados do Primeiro Grau a atuarem com diretrizes voltadas à humanização da porta de entrada do sistema prisional
TJAC participa de celebração ao Dia da Infantaria no 4º Bis
Cerimônia reuniu autoridades civis e das Forças Armadas com programação marcada por tributos, apresentações oficiais e manifestações que evidenciaram o valor da corporação para a proteção do país
TJAC e instituições parceiras firmam acordo para garantir sigilo de vítimas e testemunhas ameaçadas
Termo de cooperação estabelece medidas de proteção de dados sensíveis, uso de tecnologia em depoimentos e mudanças nos procedimentos judiciais; parceria envolve Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar
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TJAC assina pacto pela democracia contra a desinformação nas eleições 2026
Combater a desinformação para fortalecer o processo democrático é a missão do Protocolo de Intenções Interinstitucional de Compromisso com a Democracia, assinado pelo TJAC
TJAC participa de sessão solene em homenagem ao Dia da Defensoria Pública
Juiz auxiliar da Vice-Presidência, Bruno Perrotta, representou o Tribunal de Justiça no evento; o magistrado destacou a atuação das defensoras e defensores públicos na garantia do acesso à Justiça
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