Acessibilidade
Justiça acreana condena banco por excesso de ligações de oferta de crédito
Decisão destacou que a violação reiterada do sossego ultrapassa o mero aborrecimento e configura dano moral
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Galeria
Presidente do TJAC defende uso responsável da inteligência artificial no Poder Judiciário em congresso jurídico
Desembargador-presidente destacou a necessidade de preservar a atuação humana e manter o jurisdicionado no centro das decisões
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TJAC leva inovação, tecnologia e cuidado com as pessoas ao Expojud 2026
Humanize IA, Magistrado Gestor, Plantando o Futuro e o Programa de Assistência à Saúde Mental mostram como o Tribunal aposta em soluções inovadoras para transformar a prestação de serviços ao cidadão (mais…)
Avanço do eproc no TJAC tem foco na governança compartilhada e capacitação
Servidores e magistrados de 16 comarcas participam de formações práticas para otimizar o uso da plataforma
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Mantida condenação imposta a chefe de segurança de presídio por torturar reeducandos
Decisão reforça o respeito aos direitos humanos e à dignidade no sistema prisional ao punir o uso de violência
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TJAC divulga resultado do procedimento de heteroidentificação do 6º Exame Nacional da Magistratura
O procedimento de heteroidentificação foi realizado por meio de análise fotográfica, conforme as regras estabelecidas no Edital nº 08/2026, da Comissão de Heteroidentificação
Justiça de Porto Acre proíbe entrada de crianças e adolescentes em locais com uso de cigarro e fixa horários para permanência em festas
Medida busca proteger os jovens de situações de risco. A portaria foi publicada nesta terça-feira no Diário da Justiça (mais…)
Inscrições abertas para instituições interessadas em receber recursos de penas pecuniárias em Brasiléia
Projetos podem ser apresentados até 31 de outubro; recursos serão destinados a iniciativas de relevante interesse social (mais…)
Projeto Pedalando Novos Tempos leva curso de mecânica de bicicletas a jovens do socioeducativo em Cruzeiro do Sul
Iniciativa do TJAC, em parceria com o ISE e o Senai, amplia oportunidades de qualificação profissional e ressocialização no interior do Acre (mais…)
Inscrições abertas para webinário nacional de atualização do Sistema Nacional de Adoção
O novo fluxo trata na comunicação eletrônica com o Registro Civil das Pessoas Naturais
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