Decisão defere pedido de antecipação dos efeitos da tutela a dois turistas que firmaram contrato. Foi estabelecida multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento (mais…)
Equipes da atual e da próxima gestão foram designadas em outubro para dar fluxo ao processo, que ocorreu de forma tranquila e exitosa (mais…)
Durante a pandemia os problemas sociais também se agravaram e o Tribunal de Justiça do Acre buscou amenizar esses problemas por meio de ações e parcerias com órgãos públicos, privados e organizações (mais…)
Decisão determinou o desligamento da criança do programa de acolhimento institucional e obrigação da genitora em pagar pensão alimentícia (mais…)
Todos os serviços aos jurisdicionados serão mantidos, mas através do plantão judicial (mais…)
Medida vale apenas para reclamações conhecidas como “pequenas causas” de competência nos Juizados Especiais, e processos contra os entes públicos, de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (mais…)
O contrato foi revisado e os direitos da consumidora foram garantidos por meio da decisão judicial (mais…)
A justiça estabeleceu multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em caso de descumprimento (mais…)
Acusado confessou a autoria delitiva em sua audiência (mais…)
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