Acessibilidade
Justiça indefere pedido de médico condenado para recolhimento no Bope
O réu está foragido da Justiça, e quando for apreendido poderá usufruir de cela especial no presídio (mais…)
Galeria
Homem é condenado por aplicar golpe utilizando comprovante falso de transferência bancária
O golpe foi aplicado em 2019 contra um funcionário de um posto de gasolina da capital acreana (mais…)
COGER faz reunião de alinhamento com magistrados que iniciarão uso do Juízo 100% Digital
Quatro unidades atuarão como projeto piloto do modelo digital que é optativo tanto para as partes como para os magistrados, e representa celeridade e economia de recursos (mais…)
Segunda Turma Recursal confirma prescrição de pedido de promoção realizado por policial militar
A decisão foi fundamentada no artigo 1º do Decreto n° 20.910/1932, que define prazo prescricional de cinco anos para demandas do direito administrativo (mais…)
TJAC e Procon/AC firmam parceria para conciliações e mediações de conflitos consumeristas
O convênio permitirá facilitar e ajudar as partes de um conflito consumerista a chegarem a um acordo bom para as partes (mais…)
Presidente do TJAC prestigia posse do presidente do TJRN
Solenidade de posse aconteceu de forma híbrida, em atendimento aos protocolos sanitários em prevenção à Covid-19 (mais…)
Mantida condenação de empresa de telefonia por negativar indevidamente nome do consumidor
Consumidor alegou não ter contratado os serviços da empresa e ainda assim teve seu nome inscrito junto aos Órgãos de Proteção ao Crédito (mais…)
Comitê da Diversidade do TJAC: uma medida de enfrentamento as práticas discriminatórias
Instituído pela Portaria n.°1206/2020, o Comitê da diversidade realizou atividades que enfrentaram preconceitos e buscaram transformar estrutura institucionais em favor da promoção do respeito à diversidade (mais…)
Técnica de enfermagem é condenada por desvio de remédios e materiais
A servidora tinha um depósito de itens subtraídos indevidamente do seu local de trabalho (mais…)
Mulher presa com drogas no Aeroporto de Cruzeiro do Sul é condenada por tráfico
O crime ocorreu em março deste ano e a pena privativa de liberdade foi substituída por pena restritiva de direitos (mais…)