Acessibilidade
Mulher presa com drogas no Aeroporto de Cruzeiro do Sul é condenada por tráfico
O crime ocorreu em março deste ano e a pena privativa de liberdade foi substituída por pena restritiva de direitos (mais…)
Galeria
Filho de reeducando deve ser indenizado em R$ 20 mil pela morte do pai na unidade penitenciária
A autarquia foi responsabilizada pela falecimento do apenado aos 34 anos de idade (mais…)
TJAC e Prefeitura de Rio Branco assinam Termo de Cessão de servidores
Parceria institucional foi firmada na tarde desta terça-feira, entre o presidente Francisco Djalma e o prefeito Tião Bocalom (mais…)
Acervo de Jorge Kalume sobre o Acre será doado para a Justiça Acreana
Família decidiu doar todo o acervo que o ex-governador reuniu sobre o Acre, para que seja disponibilizado à sociedade no Palácio da Justiça (mais…)
Tecnologias da Informação e Comunicação e a manutenção do serviço Judiciário no Acre
Ferramentas tecnológicas e necessidade de ações de divulgação e comunicação foram estratégicas na continuidade e ampliação do atendimento à população no ano de 2020 (mais…)
TJAC permite ajuizar ação pela internet
Medida vale apenas para reclamações conhecidas como “pequenas causas” de competência nos Juizados Especiais, e processos contra os entes públicos, de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (mais…)
Trabalhador que fraturou a perna em buraco na calçada deve ser indenizado em R$ 30 mil
Decisão responsabilizou construtoras por acidente causado pela omissão em sinalizar a área onde estava ocorrendo a obra pública (mais…)
CNJ destaca ações do TJAC durante a pandemia
Reportagem que divulga diversas ações visando promover Justiça e atos de solidariedade para população acreana foi reproduzida no site do Conselho Nacional de Justiça
Justiça defere a incorporação do adicional de ensino especial à aposentadoria de professora
Diante da expressa previsão legal, a decisão garantiu a concessão do direito da autora do processo (mais…)
Recesso forense encerra no próximo dia 6
Todos os serviços aos jurisdicionados estão sendo mantidos por meio do plantão judicial (mais…)