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Comissão Temporária de Inventário Patrimonial entrega relatório de 2020 ao presidente do TJAC
Equipe formada por nove pessoas, trabalhou durante três meses na conclusão do relatório disponibilizado para a presidência (mais…)
Galeria
Justiça decreta indisponibilidade de bens de servidores públicos de Senador Guiomard
Os fatos denunciados ocorreram de junho de 2017 a dezembro de 2018 (mais…)
Rede que garante direito a pessoas egressas do sistema prisional discute ações e melhorias de fluxo
Principal objetivo é garantir os direitos das pessoas egressas do sistema prisional e de familiares, fortalecendo e potencializando ações, bem como políticas voltadas para esse público
Vara Cível de Brasiléia abre inscrições para Projeto de Apadrinhamento Solidário de crianças e adolescentes
Pessoas físicas, jurídicas e profissionais liberais podem se tornar padrinhos ou madrinhas de crianças ou adolescentes que estão abrigados em instituições e acolhimento
Presidente do TJAC faz visita institucional na Comarca de Jordão
O desembargador-presidente cumpriu extensa agenda visitando instituições, reforçando parcerias e ouviu as demandas dos servidores do Poder Judiciário no município
Justiça nega recurso à instituição bancária para indeferir decisão que obrigava indenizar cliente
Banco permanece obrigado a ressarcir a cliente o valor de R$ 864,19 e a pagar R$ 4 mil por danos morais. (mais…)
Justiça indefere pedido de prisão domiciliar a idoso por crime de violência doméstica
De acordo com os autos, a vítima já tinha formulado pedido de medidas protetivas
Indígena garante na Justiça direito de retificação de nome no registro civil
O pleito não fere o princípio da modificação dos nomes de família, refletindo o exercício de um direito personalíssimo (mais…)
Empresas devem restituir consumidora por valor pago em produto ou substituir por novo aparelho
A consumidora relatou que desde as primeiras vezes que carregou o celular percebeu o superaquecimento. O aparelho explodiu (mais…)
TJAC automatiza classificação de petições intermediárias no Portal e-SAJ
A implantação será de forma gradual. Até outubro, todos os advogados peticionantes no TJAC receberão a ferramenta