Câmara Criminal divulga pauta de julgamentos da 13ª sessão ordinária do ano

Pedidos de sustentação oral nos quais não tenha sido fornecido e-mail e número de telefone serão considerados desistentes, informa a Secretaria da CCrim

A Câmara Criminal do TJAC publicou do Diário da Justiça eletrônico (DJe) a pauta de julgamento da 13ª Sessão ordinária do órgão recursal, que será realizada na próxima quinta-feira, 29, em ambiente virtual.

Estão em pauta, inicialmente, 11 processos, entre apelações criminais, casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, delitos de tóxicos e acidentes de trânsito, entre outros assuntos. Os desembargadores, no entanto, ainda podem incluir outros processos em pauta.

A publicação no DJe também intima advogados de que pedidos de sustentação oral para os quais não tenha sido fornecido e-mail e número de telefone que possibilitem a conexão à videoconferência serão considerados desistentes.

A secretaria da CCrim também observa que todos que participarem das sessões de julgamento têm responsabilidade quanto às condições técnicas para a transmissão do próprio audiovisual, como em manifestações e sustentações orais, além da instalação do aplicativo de acesso Google Meet.

A 13ª Sessão ordinária terá início às 15 horas. Mais informações podem ser obtidas por meio do número (68) 99984-8969 com Eduardo Marques (secretário da CCrim).

Assessoria | Comunicação TJAC