Dos Tribunais de pequeno porte, relatório anual do CNJ aponta Justiça do Acre em primeiro lugar, com 143,2% no IAD, e um dos três tribunais a atingir no 1º grau, 100% do IPC-Jus
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Atividades do Projeto Cidadão retornam, com todos dos cuidados à saúde, com apoio do Estado do Acre e Município de Cruzeiro do Sul, levando serviços médicos, assistência social e o casamento coletivo.
A CIAP trabalha em sua metodologia de forma integrada com o Sistema de Justiça e com a Rede de Proteção Social, tendo como meta reduzir o encarceramento através do acompanhamento e fomento ao processo de responsabilização das pessoas em alternativas penais.
O ente público tem responsabilidade objetiva pelos atos lesivos praticados pelos servidores
Sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco verificou que o táxi estacionou perto da via pública para o desembarque de passageiro e isso ocasionou a queda da motociclista
A oficina faz parte do Projeto Arte do Ser e tem o objetivo de ajudar na compreensão de questões sociais promovendo a autonomia e o relacionamento interpessoal (mais…)
A violação do direito de imagem não precisa de comprovação de prejuízo para configurar dano moral
Propostas de compra podem ser realizadas on-line e lances à vista tem preferência sobre os demais
Em entrevista concedida ao Boletim TJ Acre, a juíza titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco comentou que somente 2,62% das pessoas cumpriram medidas diversas da prisão retornaram ao Sistema de Justiça
O gerou grande abalo social ao surpreender a comunidade escolar, que atende crianças com tenra idade
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