Acessibilidade
Escola do Poder Judiciário promove Curso Dosimetria da Pena
Agenda formativa visa o aperfeiçoamento prático-teórico dos profissionais da Justiça na aplicação do Direito Penal.
Galeria
Sede do TJAC ganha iluminação colorida em apoio à luta contra o preconceito e discriminação ao movimento LGBTQI+
Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal determinou que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada crime
1ª Turma Recursal mantém sentença que negou à consumidora pagamento de indenização
Autora alegou não saber quem realizou compra, mas não negou utilização do cartão; decisão considera que decreto de 1º grau foi justo e adequado às circunstâncias do caso
Justiça condena réus por tráfico de drogas e perda de veículo em favor da União
Acusados foram presos em esquema criminoso na BR-317; sentença considerou que crimes foram comprovados durante a instrução processual
Criança com autismo consegue na Justiça acesso à exame genético não disponível no SUS
Violado o direito fundamental de acesso às políticas públicas de saúde, é legítima a intervenção do Poder Judiciário para garantir a efetividade da Constituição
Concessionária de energia é condenada por não instalar rede elétrica em casa na zona rural de Xapuri
Dessa forma, empresa ré deverá pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para o consumidor
TJ do Acre celebra a vida levando vacina contra a COVID-19 ao público interno
Esperança e alegria marcam a imunização contra a COVID-19, no TJAC, destinado a a servidores, magistrados, colaboradores, terceirizados e dependentes, a partir de 38 anos.
Paciente oncológico tem garantido direito a se tratar com substância não registrada
Decisão considerou os direitos à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana; protocolos convencionais foram tentados, sem efeito
Acreano é condenado por aplicar golpe na venda de passagens aéreas
O crime de estelionato define-se pela intenção de induzir ou manter a vítima em desvantagem; o Juízo da 1ª Vara Criminal de Rio Branco condenou um homem a prestar serviços à comunidade
Câmara Criminal mantém pronúncia de suspeito de provocar aborto
Assim, o homem suspeito de cometer os crimes de provocar aborto, sequestro e cárcere privado deve ser julgado em sessão do Tribunal de Júri