TJAC inicia planejamento do Projeto Cidadão 2022
Casamento coletivo e acesso à serviços voltarão a ser disponíveis com a retomada do evento na modalidade presencial
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Casamento coletivo e acesso à serviços voltarão a ser disponíveis com a retomada do evento na modalidade presencial
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Eleita por unanimidade, a presidente do Poder Judiciário agradeceu a honraria em nome do Poder Judiciário do Acre e reforçou o apoio à associação literária
O NAI cumpre o objetivo de prestar atendimento imediato, eficaz, eficiente, humano e educativo ao adolescente apreendido em flagrante, a quem se atribua autoria de ato infracional.
Esse processo é um dos 200 que estavam agendados para o mutirão de audiências da XX Semana Justiça pela Paz em Casa
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A carteira de visitante do Instituto Penitenciário do Acre é um documento público e sua falsificação é crime
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Cerimônia foi conduzida pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal; Maria da Penha Maia Fernandes, sobrevivente da violência contra as mulheres que inspirou a legislação brasileira, foi homenageada na sessão (mais…)
A disposição de informações de uma forma ainda mais fácil e clara amplia a garantia dos direitos dos cidadãos
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A polícia foi acionada e o corpo do idoso foi encontrado no Parque da Maternidade, na capital acreana
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O objetivo da nova norma é fortalecer a articulação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as áreas de técnicas dos órgãos do Judiciário, para aprimorar ainda mais as estatísticas judiciárias, ampliar as produções de pesquisas empíricas e aperfeiçoar as políticas judiciárias. (mais…)
O TJ do Acre, através da Esjud, já oferta uma Pós-Graduação sobre “Prestação Jurisdicional: Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos”, também em consonância com a Recomendação do CNJ, Nº 123/2022