Atividade foi realizada por meio de plataforma digital, em razão das restrições sanitárias em vigor e serviu para tirar dúvidas de indivíduos e casais habilitados ao acolhimento em família substituta

(mais…)

As receitas e os ingredientes tiraram o grupo da rotina e o resultado foi compartilhado com alegria no lanche.

(mais…)

Com o slogan “Adotar é Amor!”, criado pelo CNJ, campanha é divulgada pelo Poder Judiciário em parceria com veículos de comunicação. (mais…)

No bate papo descontraído ao Boletim TJAC, o magistrado destaca que entregar o bebê é um ato sério, que tem que ser pensado e trabalhado na família.

(mais…)

Saiba como ser um voluntário no acolhimento familiar e cadastre-se!

(mais…)

Reunião realizada na quinta-feira, 20, teve a participação de membros do Poder Judiciário acreano, do Amazonas e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

(mais…)

No Acre, parcerias e tratativas interinstitucionais tem permitido avanços tanto no combate a esse tipo de crime, quanto no atendimento qualificado das vítimas

Hoje, 18 de maio, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída pela Lei nº 9.970/00, para marcar a luta pelo fim das afrontas aos direitos à dignidade dos menores bem como a proteção legal absoluta conferida pelo Estado a crianças e adolescentes.

No Acre, o Tribunal de Justiça realiza todos os anos a …

A proteção infantil é fundamental para a garantia do desenvolvimento físico, psicológico, moral e social de forma completa e sadia

(mais…)

Ato normativo foi aprovado na sessão virtual do CNJ, ocorrida na sexta-feira, 14 e visa garantir celeridade e proteção aos direitos de jovens que cumprem medidas socioeducativas

(mais…)

Para retirar a vítima do local de risco prima-se pela garantia de acesso a serviços fundamentais, como: saúde, educação e assistência social.

(mais…)