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No ano passado, o Projeto Cidadão atendeu mais de 52 mil pessoas com serviços de documentação, jurídicos, saúde, assistência social e palestra educativas
Só em 2025, o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) atendeu mais de 52 mil pessoas com serviços de emissão de documentação, jurídicos, saúde, assistência social e palestras educativas. Esses dados foram apresentados pela equipe administrativa do TJAC a integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Ao longo dos anos, o TJAC firmou convênios com o órgão federal, captando recursos para realizar edições do programa. Então, com o objetivo de ampliar esse aporte e prestar contas, o secretário-geral, José Carlos Martins, a chefe do Gabinete da Presidência, Ana Lúcia Felisberto, o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Hélio Carvalho, a chefe da Divisão de Planejamento Institucional, Thays de Souza, a coordenadora de Apoio aos Programas Sociais (Coaps), Isnailda Silva, e o servidor da Equipe de Apoio a Programas e Projetos, William Abud, receberam o chefe da Divisão de Monitoramento, Raul Sales, e o chefe da Divisão de Monitoramento de Projetos de Engenharia, Cesar Augusto Silva, do Fundo de Direitos Difusos do MJSP.
O secretário-geral do TJAC, José Carlos, ressaltou a relevância da ação social que completou 30 anos de existência no ano passado: “É um programa institucionalizado e não temos recurso para atender a toda a demanda. O Projeto Cidadão simboliza a presença da Justiça junto às pessoas; é uma ação que se iniciou em Rio Branco e hoje atende aos 22 municípios”.
Terras indígenas, reservas extrativistas, comunidades ribeirinhas, municípios com acesso por via fluvial ou aérea e bairros periféricos: o Judiciário do Acre vai até esses locais, mobilizando operações logísticas e diversos parceiros, além de atender a população acreana com cidadania e direitos básicos.
Além disso, atendimentos focados em grupos vulneráveis são promovidos pelo Projeto Cidadão, com edições voltadas para a população carcerária, povos indígenas, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, pessoas em situação de rua e famílias desabrigadas pelas cheias dos rios na região. Toda essa diversidade e abrangência foi apontada durante a reunião.
“Nós estamos visitando o Acre para verificar os projetos para os quais realizamos transferência de recursos aqui. Nós temos várias modalidades de transferência de recursos e uma delas é essa realizada com o Tribunal de Justiça do Acre, por meio de convênio. E nós verificamos que esse convênio tem tido vários resultados, atende a diversas políticas públicas e estamos satisfeitos com os resultados”, avaliou Raul Sales.
Elisson Magalhães/Secom TJAC