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Mantida a condenação de três homens por sequestrar e torturar vítima
Decisão da Câmara Criminal manteve sentença da Vara de Delitos de Organizações Criminosas
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Tag: TJAC
O que você deseja que seja prioridade no Judiciário? Participe da pesquisa sobre as Metas Nacionais de 2027
Até o dia 6 de julho toda sociedade pode responder as perguntas no questionário online e ajudar a construir o futuro da Justiça brasileira com mais inclusão e diversidade
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Ouvidoria da Mulher do TJAC participa de encontro nacional sobre enfrentamento à violência de gênero
Acre foi representado pela desembargadora Denise Bonfim em encontro nacional que debateu o fortalecimento das Ouvidorias da Mulher e das políticas de proteção às mulheres (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de réu que aplicou golpes de venda de pacotes de viagens
Ré tinha vendido pacotes de hospedagem e passagem, mas não entregou os bilhetes aos clientes, por isso, teve a pena reformada para cumprir três anos, três meses e treze dias de reclusão em regime aberto, além de pagar indenização às vítimas do golpe
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Comissão de Soluções Fundiárias leva audiências de mediação a Epitaciolândia e Brasiléia
“Nas reuniões ficou claro que está pacífico, que há diálogo e que as instituições estão abertas a construir uma solução amigável”, disse o membro da Comissão juiz Clovis Lodi.
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Uso de Inteligência Artificial para melhorar produtividade pauta terceiro dia da III Semana Nacional dos Juizados Especiais
Oficina, laboratório de gestão e atividade temática foram realizadas nesta quinta-feira, 18, com objetivo de fornecer subsídios para melhoria da produtividade e dos serviços prestados à população no Sistema de Juizados Especiais
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Mantida a condenação de instituição financeira por refinanciar empréstimo sem autorização da consumidora
Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que perante a situação de hipervulnerabilidade da consumidora, que é idosa e analfabeta, o banco deveria ter apresentado provas que mostrassem que a cliente realmente tinha assinado o contrato
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TJAC abre III Semana Nacional dos Juizados Especiais certificando conciliadoras e conciliadores
Atividade iniciou nesta terça-feira, 16, e segue até a sexta-feira, 19, com oficinas, debates e diálogos para aperfeiçoar o Sistema dos Juizados Especiais
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“O Acre não foi dado, foi ganho”, afirma decano do TJAC em celebração dos 64 anos do Estado
Durante a solenidade, o desembargador Samoel Evangelista destacou a trajetória de luta e conquistas do povo acreano
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TJAC celebra 63 anos com inovação tecnológica, automatização de serviços e priorização do cidadão
Celebrado nesta segunda-feira, 15, o aniversário de implantação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) serve para relembrar que a instituição marca a história do estado, ao enfrentar os desafios e atender demandas de cada período, construindo um legado de proteção de direitos e garantias fundamentais
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