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Indicador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) teve 46% de taxa de congestionamento, mostrando que o julgamento de processos está mais rápido no âmbito do primeiro grau
Em 2025, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) teve a terceira menor taxa de congestionamento do país na Justiça estadual em relação ao primeiro grau. O indicador, disponível no Relatório Justiça em Número 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mede o total de processos que ficam pendentes de solução em relação ao total de processos que tramitaram no ano. O resultado demonstra que o Judiciário acreano está mais rápido em seus julgamentos.
A taxa acreana foi de 46%, atrás do Distrito Federal, com 44%, e de Roraima, com 43%. A proximidade entre os três primeiros colocados revela o comprometimento de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em alcançar índices de excelência na eficiência e produtividade, como ressaltou o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira:
“O empenho de toda a equipe do Judiciário acreano tem se refletido nessas melhorias, reconhecidas nacionalmente pelos índices de produtividade, eficiência e transparência. Mais que números e percentuais, esses dados significam direitos promovidos à população. Com esse trabalho, mostramos cotidianamente que estamos sempre colocando o cidadão em primeiro lugar”, afirmou o presidente.
Medidas adotadas
Para chegar a esse patamar, uma série de medidas foi adotada pela gestão administrativa do TJAC nas áreas de fortalecimento das equipes, implantação de automação e ferramentas de tecnologia da informação e comunicação (TICs), assim como investimentos em qualificação interna.
O reforço de pessoal se deu com a convocação e posse de mais de 120 servidoras e servidores novos. Foram criadas as unidades-satélite, a Assessoria de Apoio à Jurisdição (Assaj) e a Secretaria de Apoio à Jurisdição (Seaju), que auxiliam na redução do acervo processual em varas e gabinetes com grande demanda. Além disso, a Central de Serviços Multidisciplinares (Cesem) e o Portal de Acolhimento aumentaram a eficiência das unidades judiciárias.
A atuação de grupos de magistradas e magistrados que colaboram com as unidades congestionadas também contribuiu para dar mais celeridade aos julgamentos. Paralelamente, às automações proporcionadas pelo eproc reduziram a necessidade de retrabalho e conferiram às servidoras e servidores mais tempo para executar tarefas estratégicas.
No campo da tecnologia, outra conquista foi a disponibilização da inteligência artificial generativa ADA (Assistente Digital Ampliada), desenvolvida pelo próprio Judiciário acreano, que transcreve audiências e analisa elementos ou evidências no processo para subsidiar decisões e sentenças, otimizando o tempo.
Por fim, foram realizados investimentos em qualificação para que toda a equipe da Justiça compreendesse os indicadores de qualidade, assim como foi instituído um prêmio interno de qualidade pelo alcance de resultados e pelo cumprimento das metas nacionais.
Fotos: Elisson Magalhães e Gleilson Miranda/Secom TJAC