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Coordenadora das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar recebe visitas institucionais
Membros do Rotary e do Estado do Acre conversaram com a desembargadora Eva sobre ações de enfrentamento à violência doméstica
Tag: TJAC
Dupla é condenada pelo Tribunal do Júri por integrar organização criminosa
Acusados foram sentenciados cada um a 14 anos e seis meses de reclusão pela prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado, corrupção de menores e integrar organização criminosa
Ministério da Justiça aprova dois convênios com TJAC para realização do Projeto Cidadão
Convênios totalizam mais de 1 milhão de reais em recursos para custear e a realização de edições da ação social nas cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima e Assis Brasil
Reunião marca fim de atividades de preparação para receber Programa Justiça Restaurativa no Acre
CNJ aprovou plano de Justiça Restaurativa para implantação do órgão de macro gestão no TJAC; vários magistrados presentes se emocionaram em ver finalmente o plano validado
Mulheres que entraram em presídio de segurança máxima são condenadas pelo TJAC
Ao todo, 31 foram denunciadas por apresentarem documentos falsos; Juízo Criminal entendeu que provas são suficientes para condenar 13 delas; processo foi desmembrado em relação às demais por pendências
Dupla que matou homem em motocicleta é condenada a 40 anos de prisão
Crime ocorreu no bairro Samaúma II, por motivo torpe e com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, que pilotava sua motocicleta no momento em que foi morto com arma de fogo
Pesquisa para contribuir com as Metas do Judiciário de 2022 fica aberta até o dia 18 de julho
Pessoas da sociedade civil, advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público, magistrado e servidores do Judiciário podem participar e assim contribuir com a construção de uma Justiça mais atenda as necessidades de todos e todas
Estado é obrigado a fornecer remédio para paciente com doença pulmonar rara
Decisão considerou que Ente Estatal não somente deve fornecer remédio, mas o medicamento mais eficaz contra a enfermidade
Justiça suspende licitação irregular na Prefeitura de Brasiléia
Processo licitatório para contratação de serviços de saúde excluiu preferência constitucional conferida às entidades sem fins lucrativos; decisão é do juiz de Direito Gustavo Sirena
TJAC e Prefeitura de Rio Branco firmam convênios
Prefeito Tião Bocalom e secretário municipal de saúde Frank Lima estiveram no TJAC para ato de assinatura dos convênios; eles foram recebidos pela desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro