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Quatro iniciativas do TJAC integram banco de boas práticas do CNJ
Mais de 100 experiências bem sucedidas na área de gestão de diferentes órgãos da Justiça estão reunidas na nova versão do Banco de Boas Práticas de Gestão do CNJ (mais…)
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Balcão Virtual continua desburocratizando atendimento no Poder Judiciário do Acre
O canal de comunicação promove um atendimento desburocratizado e ágil para o cidadão e advogados. Atendimento é das 7h às 14h e o acesso pode ocorrer a partir de um computador, celular ou tablet.
Direito ao lazer: gamer ganha ação contra multinacional por falha na prestação de serviço
Sentença considerou que situação ultrapassou esfera do mero aborrecimento; autor teve gastos superiores a R$ 4 mil, mas não pôde usufruir de hobby digital por 'glitch' em sistema
Valor indenizatório que deve ser pago por mulher que ofendeu ex-companheiro é aumentado
Juízas e juízes de Direito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais aumentaram o valor indenizatório de R$ 2.500 para R$5 mil
TJAC participa de mobilização que trata da situação epidemiológica no Estado
Governo do estado organizou encontro para apresentar cenário da situação que o Acre enfrenta e pedir apoio das instituições para atuação conjunta
Justiça acreana garante direito de pessoa com deficiência
Decisão é da Comarca de Feijó; autor alegou sofrer de lombalgia crônica, vivendo com a família em situação de “extrema miserabilidade”, por não poder trabalhar
Presidente do TJAC assume o governo do Acre por sete dias
Durante ato solene de transmissão do cargo, as autoridades do Poder Judiciário e Executivo ressaltaram a importância da conjunção de esforços tanto na esfera institucional, quanto individual para combater o aumento dos casos de COVID-19 e o surto de gripe no Acre
Homem é condenado novamente por tráfico de drogas no Vale do Iaco
Réu já havia sido condenado pela mesma prática delituosa e havia progredido ao regime semiaberto; com a nova prisão em flagrante, ele regrediu de regime e deverá cumprir agora mais uma pena
TJAC começa a exigir comprovante de vacinação contra a COVID-19
Aqueles que se que recusarem tomar a vacina contra a COVID-19, não poderão ingressar nas dependências do TJAC e a ausência será considerada como falta injustificada. (mais…)
Administração do TJAC apresenta resultados de primeiro ano de gestão
Publicação mostra os desafios e ações da atual Administração em pouco mais de 300 dias de gestão, e também as conquistas do Poder Judiciário do Acre, que foi Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade em 2021 (mais…)