Acessibilidade
Divulgado edital com resultado final
O edital n. 02/2022, além do resultado por grupo regional, traz ainda o resultado dos recursos pleiteados.
Tag: TJAC
Abertas inscrições para 4º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário
O simpósio será realizado no dia 7 de fevereiro, por meio da plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo Canal do CNJ no Youtube, e os interessados devem preencher o formulário eletrônico até o dia 6 de fevereiro.
1ª Turma Recursal garante fornecimento de canabidiol para tratamento de criança
Garoto vive em Sena Madureira e é portador do transtorno do espectro autista grave; substância produzida a partir da cannabis é alternativa em casos críticos, importação é autorizada pela Anvisa (mais…)
Corregedor-geral da Justiça do TJAC faz visita institucional ao MPAC
Corregedor-geral da Justiça, desembargador Élcio Mendes, realizou visita de cortesia para agradecer a atual gestão pela parceria e desejar sucesso à nova administração do Ministério Público do Estado do Acre (mais…)
Conjunto habitacional deve passar por obras para evitar despejo de esgoto nas ruas
Sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul determinou que a construção responsável pela obra inicial e o Ente municipal cumpram com as obrigações no prazo de 180 dias
Mantida decisão que reconheceu ilegalidade na redução de salário
Decisão da 1º Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou entendimento do Supremo Tribunal Federal, por isso, o servidor comissionado deve ser ressarcido dos descontos realizados em seu salário entre julho e dezembro de 2016
CNMP: Inscrições para vagas em cargo de juiz continuam abertas
Constituição Federal de 1988 prevê que dois juízes de Direito devem integrar o Conselho Nacional do Ministério Público; as indicações serão realizadas pelo STF e pelo STJ
Prazo para chamamento para pesquisa sobre sistema socioeducativo encerra dia 20
O prazo para a submissão do abstract encerra no dia 20 de janeiro. Oito vagas serão ofertadas e pode atuar como pesquisador externo qualquer interessado com diploma de curso de graduação em qualquer área de conhecimento.
Justiça mantém obrigação em pagar multa por ente público não reformar escola
Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a sentença por verificar que não foi apresentado comprovação do cumprimento das obrigações impostas, para que os serviços educacionais pudessem ser ofertados com qualidade
Com atendimento presencial suspenso, veja como ingressar com a ação nos Juizados
Procedimento é o mesmo utilizado durante o atendimento que é feito no setor de Atermação nos fóruns