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Presidente do TJAC recebe Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará
Desembargadora Waldirene Cordeiro foi homenageada pela presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina, na Ordem Grã-Cruz
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Inscrições abertas para o IV Encontro das Jornadas Formativas: 10 anos da lei do Sinase
A ação integra o programa Fazendo Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas entre os dias 25 a 29 de julho
Ex-gestor público é condenado por corrupção passiva
Réu teria utilizado o cargo público em benefício próprio para montar esquema delitivo aproveitando Ata de Registro de Preço do Município de Plácido de Castro; fatos foram descobertos por meio de delação premiada (mais…)
Operadora de plano de saúde deve ressarcir consumidora por gasto em mamoplastia
Empresa deve pagar R$ 24.550,00 gastos pela consumidora e também indenizar em R$ 10 mil a cliente pelos danos morais sofridos com a recusa indevida
Inova Norte: a busca por soluções para melhorias no Judiciário em benefício da coletividade
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre participa de evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e reforça compromisso de atual administração com ações de fomento à inovação (mais…)
GMF realiza inspeções no sistema carcerário e socioeducativo em Feijó e Tarauacá
Ação buscou garantir direitos constitucionais dos detentos, verificar superlotação nas unidades prisionais e o chamado Estado de Coisas Inconstitucional, definido como violações "massivas e generalizadas de direitos" (mais…)
1ª Turma Recursal confirma condenação de empresa por falha na prestação de serviço
Consumidor adquiriu TV com defeito e loja não realizou troca por produto da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, nem apresentou solução para o problema
Presidente do TJAC prestigia lançamento da campanha ‘Advocacia Sem Assédio’
Evento contou ainda com o 1º Simpósio da Mulher Latino-Americana, Igualdade Racial e de Gênero Segundo a Perspectiva da Agenda 2030 da ONU e debateu temas relevantes como questões de cor e raça, além de assédio e feminicídio.
Emoção predomina em Casamento Coletivo realizado em Manoel Urbano
A arquibancada do ginásio Almiro Ferreira estava lotada de convidados e parentes dos noivos para prestigiar a celebração dos 58 casais
Equipe do TJAC realiza agenda de alinhamento para Projeto Cidadão em Sena Madureira
Atendimentos ocorrerão nos dias 1 e 2 de setembro, ofertando serviços de emissão de documentos, atendimentos jurídicos, de assistência social, e de saúde.