Companhia aérea deve indenizar consumidora por alteração de voo
A empresa reclamada é responsável pelo defeito na prestação do serviço (mais…)
A empresa reclamada é responsável pelo defeito na prestação do serviço (mais…)
A sessão do Tribunal Pleno Administrativo ocorreu nesta sexta-feira, como alternativa no período de isolamento devido ao novo coronavírus (mais…)
Atendimentos com as psicólogas serão encaminhados pela Vigilância Epidemiológica, após a testagem positiva do paciente
Não há casos diagnosticados da COVID-19 em nenhuma das unidades penitenciárias do Acre (mais…)
Na Ação Civil Pública há prova documental e testemunhal de que os réus atentaram contra os princípios da Administração Pública (mais…)
A disponibilidade e oferta de produtos impróprios para o consumo representam risco concreto de lesão à saúde e segurança coletiva (mais…)
A adesão de medidas de bloqueio epidemiológico colabora com o esforço acreano de conter o avanço desta patologia (mais…)
As condutas inadequadas ocorreram em 2012 e foram registradas em 2017 (mais…)
Os certames estão disponíveis em seis Comarcas e os interessados devem se cadastrar na unidade judiciária correspondente (mais…)
Decisão considerou, no entanto, desnecessária decretação da custódia preventiva do flagranteado (mais…)