O encontro tem o objetivo de estreitar o intercâmbio do conhecimento teórico e prático sobre situações que atingem as unidades judiciais e extrajudiciais entre as corregedorias estaduais de todas as unidades da federação.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Elcio Mendes, participou entre nos dias 18 e 19, do 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), na edição deste ano sediado no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Ele esteve acompanhado do juiz-auxiliar Lois Arruda e do assessor Célio Rodrigues.
O encontro tem finalidade de estreitar o diálogo entre as corregedorias estaduais de todas as unidades da federação, permitindo a discussão de temas que dizem respeito ao Poder Judiciário e às serventias extrajudiciais, mediante intercâmbio do conhecimento teórico e prático sobre situações que atingem as unidades judiciais e extrajudiciais.
A presidente do Colégio de Corregedores, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe (Tribunal de Justiça do Tocantins – TJTO), destacou a importância do retorno dos encontros presenciais para que seja mantido o compromisso com o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços seja no âmbito da jurisdição estadual, seja nos serviços extrajudiciais. “Vivenciamos uma intensa transformação tecnológica, mas não podemos esquecer que a verdadeira ambição do Poder Judiciário não é só a aplicação das leis, mas acima de tudo, é a de garantir que nossas ações passem pela dimensão do cuidado, da dignidade da pessoa humana, do resgate da cidadania e da promoção da paz social. (…) Enfim, a Justiça possui uma nova postura, com uma carga maior de responsabilidade social, o que sugere às corregedorias a abertura para uma unidade voltada para a cidadania. Isso demonstra que somos responsáveis pela distribuição da justiça e devemos sim, nos preocupar em encontrar meios para alcançarmos a tão sonhada justiça social”, concluiu.
Além dos corregedores e juízes dos Tribunais de Justiça estaduais, marcaram presença no evento desembargadores e juízes de Mato Grosso do Sul, autoridades civis e militares.
Programação
A palestra de abertura do evento foi proferida pelo juiz federal Carlos Haddad, com o tema “A revolução da Gestão Judicial: Um futuro desejado”, seguida de uma visita guiada ao Bioparque Pantanal, o maior circuito de aquários de água doce do mundo.
No período vespertino, no Tribunal Pleno do TJMS, foram apresentados três painéis: “O papel das Corregedorias no enfrentamento à litigância predatória”; “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: Um olhar atento para a prevenção da violência institucional contra a mulher”; e “Compliance e Governança nas Serventias Extrajudiciais”. Em seguida, os participantes tiveram espaço para compartilhamento de boas práticas, alteração do estatuto, apresentação do novo portal do CCOGE, além da elaboração da Carta do evento.
O segundo dia de trabalho também foi realizado no plenário do Palácio da Justiça com as atividades do 1º Encontro do Fórum Nacional Fundiário. A programação foi aberta com exposições sobre o “Papel do Judiciário na Regularização Fundiária”, seguida da palestra “Regularização Fundiária na perspectiva do CNJ”.
O Encontro do Fórum Nacional Fundiário teve ainda os painéis “O papel do Judiciário e os impactos sociais e ambientais na Regularização Fundiária”, “Regularização Fundiária Rural com ênfase na Amazônia Legal” e “O papel dos registradores imobiliários na regularização fundiária”.
Ao final do evento, houve ainda a apresentação do curso promovido pela World Wide Fund (WWF) for Nature sobre Governança de Terras; a votação do Regimento Interno e eleição dos membros do Conselho e das Comissões, além da leitura da Carta de Campo Grande.
