13 de outubro de 2014

Tribunal de Justiça abre sete editais para promoção na carreira da Magistratura

A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre tem assumido o compromisso de garantir a promoção de magistrados.

Para se ter uma idéia, foram publicados de uma vez sete editais relacionados à movimentação na carreira em comarcas do interior do Estado.

A medida também visa assegurar que existam juízes respondendo de maneira fixa nos municípios, de modo que se estabeleçam maior aproximação entre o Judiciário e os cidadãos.

Não menos importante, quando há um magistrado titular de uma unidade judiciária as demandas processuais passam a ser atendidas de modo mais eficiente, de maneira que se possa oferecer uma ...

10 de outubro de 2014

Tribunal de Justiça e Esjud promovem IV Jornada de Estudos Jurídicos

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), está promovendo a IV Jornada de Estudos Jurídicos neste ano.

A atividade começou na noite dessa quinta-feira (9) com a Aula Suprema, ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Paulo Busato.

O evento, que teve como tema as “Modernas Tendências da Dogmática Jurídico-Penal”, foi realizado no Anfiteatro Sara Assef Valadares, na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), com a presença do presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, do diretor da Esjud, desembargador Francisco Djalma, bem como do vice-diretor geral ...

10 de outubro de 2014

Tribunal de Justiça recebe visita de coordenador regional do CNJ

O Tribunal de Justiça do Acre recebeu nesta sexta-feira (10), a visita do coordenador regional da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Claudio Roessing. O intuito do encontro é fortalecer o contínuo diálogo já estabelecido entre as instituições.

Na ocasião, o coordenador do CNJ foi recebido pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi, que destacou a relevância da iniciativa. “Reputo como de suma importância esse relacionamento e entrelaçamento de conversas entre o Tribunal de Justiça do Acre e o CNJ e, uma vez que os tribunais julgam com os mesmos códigos e as mesmas leis, devemos ...

6 de outubro de 2014

TJAC entrega 80 computadores em Cruzeiro do Sul

A equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) esteve na comarca de Cruzeiro do Sul e substituiu 80 computadores que foram doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 116 existentes.

 

A ação faz parte do programa de modernização do Judiciário e beneficia comarcas da capital e interior. No total serão entregues em todo Estado 636 novas máquinas e no-breaks.

Parceria com o CNJ

O CNJ investiu, nos últimos três anos, R$ 106 milhões em tecnologia da informação em diversos tribunais do País.

A maior ...

3 de outubro de 2014

TJAC realiza pré-teste da 1ª Pesquisa de Satisfação da Justiça Acreana

O Tribunal de Justiça do Acre realizou nessa quinta-feira (2) a fase de pré-teste da "1ª Pesquisa de Satisfação da Justiça Acreana". O objetivo desse trabalho é contribuir para fornecer elementos que permitam medir a efetividade institucional perante seus públicos interno e, sobretudo, externo.

Ou seja, a partir dos dados obtidos, será possível verificar em que áreas o Judiciário está atuando bem e se, por ventura, precisa melhorar em outras. Serão aplicados questionários que tratam desde o atendimento ao público, até as instalações das unidades judiciárias, o nível de confiança no Judiciário do Acre, a imagem que os cidadãos ...

25 de setembro de 2014

Chega ao Tribunal: Ação Popular sobre suspensão de sessões na Assembléia Legislativa

A Ação Popular nº 1000911-06.2014.8.01.0000 contra a Assembléia Legislativa do Estado (Aleac) chegou ao Tribunal de Justiça do Acre.

Proposta por Salomão Matos Pinheiro de Paula, a Ação com pedido de liminar foi movida contra José Élson Santiago de Melo e Joziney Alves Amorim – presidente e 1º Secretário da Aleac, respectivamente.

No entanto, uma decisão monocrática assinada pelo desembargador Samoel Evangelista – membro do Tribunal – considerou a “incompetência desse Órgão para processar e julgar originariamente essa Ação Popular” e determinou a sua distribuição no âmbito da Justiça de 1º Grau (onde atuam os juízes).

24 de setembro de 2014

TJAC investe em vigilância eletrônica na comarca de Cruzeiro do Sul

A Cidade da Justiça, em Cruzeiro do Sul já dispõe do sistema CFTV digital (Circuito Fechado de Televisão), em sistema de teste, que irá garantir uma segurança eletrônica visual, nas instalações e adjacências dos prédios do Tribunal de Justiça nos municípios do interior do Estado do Acre.

O sistema permitirá que a Assessoria Militar possa fazer controle do fluxo de pessoas nos prédios do TJAC, bem como, maximizar os níveis de segurança dos Magistrados, Servidores e Jurisdicionados.

O Tribunal de Justiça Acreano está investindo mais de R$ 700 mil na implantação dos sistemas ...

19 de setembro de 2014

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração: TJAC garante mais 15% de reajuste salarial aos servidores

A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre implementou quatro etapas do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) - instituído pela Lei Complementar nº 258 -, referentes ao vencimento base.

Os servidores efetivos já receberão neste mês de setembro o aumento de 15% em seus vencimentos neste mês de setembro. Este já é quarto reajuste em menos de dois anos, já que antes houve outros dois: 20% em março de 2013 e mais 15% em setembro do mesmo ano; 20% em março deste ano e, agora, mais 15%.

O desembargador-presidente Roberto Barros tem assinalado ...

18 de setembro de 2014

Cidadania e Justiça na Escola: alunos de escolas públicas conhecem o Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Acre recebeu, nesta quarta-feira (17), alunos das escolas municipais Francisco de Paula Oiticica Filho e Álvaro Vieira da Rocha, localizadas nos bairros Bahia Nova e Conquista, na Capital. A visita faz parte do projeto Justiça e Cidadania na Escola, que visa conhecer in loco a estrutura e funcionamento do Judiciário.

Cerca de  100 alunos, acompanhados pelos juízes Maha Manasfi e Guilherme Fraga, tiveram a oportunidade de conhecer as Varas do Fórum Barão do Rio Branco, o Palácio da Justiça (Centro Cultural do TJAC) e as instalações do Tribunal de Justiça.

18 de setembro de 2014

Tribunal de Justiça do Acre investe na área de tecnologia da informação

O Tribunal de Justiça está investindo em tecnologia e para isso está aumentando sua capacidade de armazenamento de 20 TB (terabyte) para 80 TB. O equipamento que vai permitir essa mudança, já foi adquirido com recursos de dois parlamentares no valor de R$ 500 mil reais. No total, o valor investido nessa área de tecnologia da informação é de R$ 4 milhões.

A migração das informações será realizada no final de semana, no sábado a partir das 20 horas, e por isso o sistema ficará fora do ar até o dia 22 de setembro.

O diretor ...