Além dos juízes estaduais com competência para a matéria, participaram do encontro profissionais das secretarias municipais da Casa Civil e de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Rio Branco
Na Galeria dos Presidentes estão todos os desembargadores que estiveram à frente da Corte Acreana, iniciando pelo desembargador Paulo Ithamar Teixeira (1963-1969).
A ação faz parte do processo de renovação tecnológica do Poder Judiciário. As próximas Comarcas que serão contempladas com novos equipamentos são Porto Acre, Assis Brasil e Manoel Urbano
O evento é uma realização da Associação de Mulheres Negras do Acre, que trabalha em busca da defesa da vida e dos direitos das mulheres negras.
Objetivo do evento é a troca de experiências desenvolvidas em cada TJ e aprimorar as rotinas de trabalho e o atendimento-fim, que é o pagamento das dívidas contraídas por entes públicos municipais e estaduais e reconhecidas pela Justiça
De acordo com a portaria, o atendimento das demandas emergenciais no âmbito do primeiro e segundo graus, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala a ser definida.
Iniciativa visa fortalecer a capacidade de execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos fundamentais da população indígena do Acre
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico, 1ª Turma Recursal manteve somente a condenação para empresa corrigir as cobranças, afastando a indenização e reduzindo o valor da multa por descumprimento da ordem
A equipe do Projeto Cidadão percorreu 214 km até Manoel Urbano, em seguida, viajou de barco por mais 24 horas, subindo o Rio Purus para levar orientações jurídicas, atendimentos médico e odontológico, além do tradicional casamento coletivo
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