A homenagem reconhece a relevância da atuação do magistrado em cumprir seu dever ao proteger os direitos das crianças e adolescentes
O titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco, Wagner Alcântara, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta sexta-feira, 16, com o título de Cidadão Acreano. Na última sessão solene da Casa do Povo neste ano de 2022, foram concedidos 54 títulos de “Cidadão Acreano” e 60 Moções de Aplausos.
O título honorífico é destinado a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Estado, “personalidades oriundas de outras unidades da federação que tenham dado prova da identidade e efetividade para com o Acre e os acreanos”, conforme texto da Lei Ordinária n° 5/1963. Todos agraciados foram aprovados por dois terços dos parlamentares.
Ao fazer a abertura da cerimônia, o presidente da Aleac Nicolau Junior ressaltou a importância da tradição da Casa do Povo: “é com muita honra que recebemos os convidados nesta sessão solene que concede títulos de reconhecimento a cidadãos e instituições que se destacaram no decorrer do ano. Tenho absoluta certeza de que cada pessoa e representante de entidade que foi agraciado aqui hoje é merecedor e tem feito com que nosso Estado cresça cada dia mais”. Inclusive, o deputado recebeu a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo.
Já, a proposição de reconhecimento à contribuição do juiz Wagner é do deputado estadual Gehlen Diniz, confirmando assim a relevância da atuação do magistrado na proteção da infância e juventude.
Sobre esse momento ímpar em sua biografia, o juiz compartilhou: “a minha terra é o Acre, sem demérito à minha origem nordestina, porque é aqui estou deitando as raízes mais profundas da minha vida, já que é aqui que minhas filhas estão crescendo, é aqui que tenho amizades, é aqui que minha atividade talvez contribua um pouquinho para melhorar a nossa sociedade tão injusta e desigual, é aqui que tenho minha alegrias e tristezas, é aqui que tenho as minhas vitórias e derrotas, enfim, é aqui que tenho meu coração”.
Do sertão pernambucano para a floresta amazônica
O filho de Bartolomeu Alves de Alcântara e Cleonice de Freitas Pedrosa Alcântara é natural de Afogados da Ingazeira, município do interior de Pernambuco, localizado no vale do Rio Pajeú. Aos sete anos de idade, mudou-se para Rondônia, pois a família migrou em busca de melhores condições de vida.
Formou-se em Direito na Universidade Federal de Rondônia. Seu primeiro cargo foi como procurador-geral da Câmara Municipal de Pimenta Bueno. A aprovação no concurso da magistratura acreana veio em 2009, assim, essa conquista fez a composição do destino repetir a escolha de seus pais – mudou-se com sua esposa Tereza Alcântara e suas duas filhas Maria Laura e Ana Beatriz para o Vale do Juruá, foi lotado em Mâncio Lima.
Em 2018, foi removido por merecimento para a 2ª Vara da Infância e Juventude. Logo, são destaques do exercício de sua jurisdição: a edição de portarias regulamentando o acesso de crianças e adolescentes aos bailes de carnaval, Expoacre, autorizações de viagem, entrega voluntária de crianças pelas mães que assim o desejarem, procedimentos de adoção, dentre outros temas. Também é o responsável pela fiscalização do serviço de acolhimento institucional, como o realizado pelo Educandário Santa Margarida. Em razão da estreita ligação entre o desempenho de sua função e o trabalho realizado pelo Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), é o presidente do Conselho Gestor do PPCAAM.