O novo formato de atendimento visa incentivar que mais acordos sejam firmados, possibilitando a solução de conflitos pela via administrativa, sem necessidade processos judiciais
Objetivo é debater formas de ampliar a acessibilidade ao sistema de Justiça e trocar experiências e boas práticas na escuta ativa do jurisdicionado, além de aplicar a transparência e o controle social previstos na Constituição Federal
O investimento da atual gestão possibilitou a compra de novas máquinas para todas as unidades do Poder Judiciário do Acre (mais…)
Foi a vez da escola pública no Calafate receber integrantes do Judiciário e da Rede de Proteção que conversaram com alunos e alunas, os sensibilizando para romper com ciclo da violência
Relatora do processo entende que a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente encontra-se devidamente fundamentada, que ao analisar os fatos noticiados pela vítima, evidencia a clara e reiterada violação das medidas protetivas
Crime ocorreu em abril de 2020 e teria sido motivado por ciúmes, pois a vítima era ex-namorado de uma mulher que estava se relacionando com integrante de facção criminosa
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve condenação de integrantes de facção criminosa por participação assassinato de adolescentes de 16 anos de idade em Acrelândia, em abril de 2020. Dessa forma, os três réus devem cumprir suas penas por terem cometido homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, assim como, ...
As habilitações dos 330 casais, iniciadas dia 24 de outubro, seguem em fase de finalização. A cerimônia acontecerá no dia 9 de dezembro, às 16 horas, no ginásio do Instituto Imaculada Conceição.
A eleição ocorreu durante a reunião do órgão em Goiânia, no Estado de Goiás. A CNGP é órgão auxiliar dos TJ's, com objetivo também de compartilhar experiências e boas práticas a fim de consolidar entendimentos sobre o tema.
Objetivo é alertar a população sobre a importância do diagnóstico e tratamento precoce desta doença. No decorrer da semana, demais unidades judiciais da Comarca de Rio Branco também serão atendidas.
A campanha 21 dias de Ativismo traz reflexões sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres, com a contextualização de suas vulnerabilidades.
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