Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve a sentença do 1º Grau, para a empresa ré pagar pelos gastos com os reparos na moto e também R$ 4 mil pelos danos morais
A ré foi devidamente citada e intimada, entretanto não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento, assim o juiz titular julgou procedente o exposto na ação proposta
A campanha, com durabilidade de cinco dias, proporciona aos tribunais de Justiça uma força-tarefa para resolver conflitos processuais que tenham possibilidade de acordo e de forma mais célere.
Pessoas chamadas tem o prazo de cinco dias úteis para levar documentação exigida no Edital n.°12/2022, até a sede a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (Gedp), na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Encontro realizado na segunda-feira, 7, contou com participação de várias instituições e organizações que debateram ações e estratégias de proteção à mulher e também a agenda da 22ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa
Entre os dias 10 e 11, moradores da região da comunidade ribeirinha Espírito Santo, em Manoel Urbano, poderão tirar documentos, atendimentos médicos, judiciais e sociais indo a Escola Chico Mendes
Desembargadora-presidente disse que todas as melhores expectativas estão depositadas na prestação de serviço que os novos policiais entregarão à sociedade acreana. (mais…)
Após Supremo Tribunal Federal (STJ) manter a condenação do réu, a Vara Única da Comarca do Bujari determinou a perda do cargo do parlamentar que desviou os recursos para utilizar na sua própria casa
A Semana é um esforço do Poder Judiciário, com foco em conciliar o maior número possível de processos, resolvendo conflitos em menos tempo e com menos burocracia
A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte.
